Tema: Tributação do rendimento : IRS

18 de Outubro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 4425/2017

Competência tributária sobre rendimentos de um emprego privado

CDT Espanha - artigo 15º, n.º 2 Competência tributária sobre rendimentos de um emprego privado Processo n.º 4425/2017, Despacho de 04/05/2017, do Diretor de Serviços de Relações Internacionais

Síntese comentada

18 de Outubro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 1306/2017

Competência tributária sobre rendimentos de emprego exercido a bordo de aeronave

CDT Espanha - artigo 15º, n.º 3 Competência tributária sobre rendimentos de emprego exercido a bordo de aeronave Processo n.º 1306/2017, Despacho de 09/02/2017, do Diretor de Serviços de Relações Internacionais

Síntese comentada

18 de Outubro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 8758/2016

Competência tributária sobre rendimentos de emprego exercido a bordo de navio

CDT EUA - artigo 16º, n.º 3 Competência tributária sobre rendimentos de emprego exercido a bordo de navio Processo n.º 8758/2016, Despacho de 26/01/2017, do Diretor de Serviços de Relações Internacionais

Síntese comentada

18 de Outubro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 4921/2017

Tributação de rendimentos obtidos em Portugal por residente na Holanda

CDT Holanda - artigo 6º, 10º e 13º Tributação de rendimentos obtidos em Portugal por residente na Holanda Processo n.º 4921/2017, Despacho de 10/05/2017, do Diretor de Serviços de Relações Internacionais

Síntese comentada

18 de Outubro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 2256/2018

Competência tributária sobre rendimentos de prestação de serviços médicos

CDT Espanha - artigo 14º, n.º 1 Competência tributária sobre rendimentos de prestação de serviços médicos Processo n.º 2256/2018, Despacho de 02/04/2018, do Diretor de Serviços de Relações Internacionais

Síntese comentada

15 de Outubro, 2018

Caso prático Tributação do rendimento : IRS

Qual o montante tributável de uma mais-valia obtida com a alienação de um bem imóvel por um particular?

Regras de cálculo de mais-valias obtidas por pessoa singular na alienação de imóveis

11 de Outubro, 2018

Artigo Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do património : IS, Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo

A fiscalidade no crowdfunding

Sandra Correia

Rui Araújo Correia

O crowdfunding, também designado por financiamento colaborativo, é uma nova modalidade de financiamento de projetos e empresas através de plataformas eletrónicas (acessíveis via internet), as quais procedem à angariação de fundos, provenientes, em geral, de[...]

10 de Outubro, 2018

Artigo Tributação do rendimento : IRS

Vales Educação – Enquadramento Fiscal

Daniel Maia Guedes

Ana Cecília Cardoso

Rui Araújo Correia

De forma a incentivar as empresas a implementarem apoios de carácter social relacionados com os filhos dos colaboradores, o legislador tornou-os aliciantes quer para os empregadores quer para os colaboradores. Foi neste contexto que, em[...]

9 de Outubro, 2018

Caso prático Tributação do rendimento : IRS

Cálculo do rendimento em espécie decorrente da utilização pessoal de viatura automóvel

Daniel Maia Guedes

Num contexto em que cada vez mais as empresas têm optado por atribuir remunerações acessórias aos seus trabalhadores, e na medida em que o acordo escrito entre a entidade patronal e o trabalhador sobre a[...]

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