Tema: Tributação do rendimento : IRS

4 de Outubro, 2018

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Contencioso Tributário

A qualidade de residente (e figuras afins) nas pessoas singulares, à luz do CIRS português: análise das principais regras

Patrícia Anjos Azevedo

Miguel de Antas de Barros

De uma forma muito geral e, numa conceção subjetivista, muito embora não se exija permanência no território de um determinado Estado, a aquisição da qualidade de residente depende da presença física juntamente com a intenção[...]

25 de Julho, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 918/2018

Alojamento Local – Emissão de faturas-recibo a pessoas coletivas com sede ou estabelecimentos estável em Portugal – Retenção na Fonte
CIRS - artigo 4.º; 101.º Alojamento Local – Emissão de faturas-recibo a pessoas coletivas com sede ou estabelecimentos estável em Portugal – Retenção na Fonte Processo n.º 918/2018, com despacho concordante da Subdiretora Geral do IR, de 27-04-2018

Síntese comentada