27 de Novembro, 2020
Artigo
Tributação do rendimento : IRS
24 de Novembro, 2020
Caso prático
Tributação do rendimento : IRS
As consequências das consignações de IRS na esfera do contribuinte
20 de Novembro, 2020
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 2249/20, PIV n.º 17690
Unidades de participação em fundos de investimento imobiliário e fundos de capital de risco – Variações do justo valor e mais e menos valias realizadas
Síntese comentada
20 de Novembro, 2020
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 38/2017
Enquadramento dos rendimentos obtidos no âmbito da execução de projetos de construção ou reabilitação e da alienação de imóveis por fundos de investimento imobiliário
20 de Novembro, 2020
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 1914/2018 – PIV nº 13958
Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais – Rendimentos provenientes de propriedade intelectual
Síntese comentada
13 de Novembro, 2020
Caso prático
Tributação do rendimento : IRC
As cauções pagas nos contratos de arrendamento em que os intervenientes são entidades sujeitas a IRC estão sujeitas a retenção na fonte?
9 de Novembro, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 3506/2018 – PIV n.º 12807
Tributações Autónomas
Síntese comentada
9 de Novembro, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 2020 002122 – PIV n.º 17612
Retenção na fonte - Rendimentos de Capitais - Juros de mora atribuídos pelo atraso no pagamento de uma indemnização por danos materiais
Síntese comentada
9 de Novembro, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 2020 001457 – PIV 17332
Operação de fusão transfronteiriça – Obrigações declarativas a cumprir no período intercalar
Síntese comentada