Tema: Tributação do rendimento

9 de Dezembro, 2020

Artigo Tributação do rendimento : IRC

Apontamento sobre as noções de sede ou direção efetiva e de estabelecimento estável, à luz das regras de determinação do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

Maria Helena Pilroto Rodrigues

Patrícia Anjos Azevedo

Para efeitos da fixação da residência das pessoas coletivas em sede de IRC, referimo-nos à sede ou direção efetiva, bem como ao estabelecimento estável (enquanto figura que torna os contribuintes não residentes mais próximos dos[...]

20 de Novembro, 2020

Doutrina Administrativa Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 2249/20, PIV n.º 17690

Unidades de participação em fundos de investimento imobiliário e fundos de capital de risco – Variações do justo valor e mais e menos valias realizadas
Estatuto dos Benefícios Fiscais - artigo 22.º-A Unidades de participação em fundos de investimento imobiliário e fundos de capital de risco – Variações do justo valor e mais e menos valias realizadas Processo n.º 2249/20, PIV n.º 17690, com despacho da Subdiretora-geral dos Impostos sobre o Rendimento e Relações Internacionais, de 08-07-2020

Síntese comentada

20 de Novembro, 2020

Doutrina Administrativa Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 38/2017

Enquadramento dos rendimentos obtidos no âmbito da execução de projetos de construção ou reabilitação e da alienação de imóveis por fundos de investimento imobiliário
Estatuto dos Benefícios Fiscais - artigo 22.º Enquadramento dos rendimentos obtidos no âmbito da execução de projetos de construção ou reabilitação e da alienação de imóveis por fundos de investimento imobiliário Processo n.º 38/2017, sancionado por despacho do Secretário de Estados dos Assuntos Fiscais n.º 107/2020-XXII, de 9 de março