Tema: Tributação do rendimento

10 de Setembro, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 4383/2017

Alojamento local - opção pela tributação de acordo com as regras estabelecidas para a categoria F - dedução de comissão por utilização de plataforma online

CIRS - artigo 28.º Alojamento local - opção pela tributação de acordo com as regras estabelecidas para a categoria F - dedução de comissão por utilização de plataforma online Processo n.º 4383/2017, com despacho concordante da Subdiretora Geral do IR, de 29-06-2018

Síntese comentada

3 de Setembro, 2019

Caso prático Tributação do rendimento : IRC

O mecanismo de reporte do limite da dedutibilidade dos gastos de financiamento em IRC

Daniel Maia Guedes

Rui Araújo Correia

O regime de limitação da dedutibilidade dos gastos de financiamento está previsto no artigo 67.º do Código do IRC e tem como objetivo a correção do excesso de endividamento no tecido empresarial português e simultaneamente[...]

2 de Setembro, 2019

Caso prático Tributação do rendimento : IRC

Uma viatura ligeira de passageiros utilizada ao abrigo de um contrato de comodato está sujeita a tributação autónoma em sede de IRC?

Especificidades da tributação autónoma em IRC no caso das viaturas em comodato

2 de Setembro, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

Pagamentos por Conta no Ano Fiscal de 2019 (2.º Pagamento)

Pagamentos por conta a efetuar em 2019, em sede de IRS e IRC

13 de Agosto, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 3314/2017

Alienação onerosa de imóveis – Obrigações do testamenteiro

CIRS - artigo 10.º Alienação onerosa de imóveis – Obrigações do testamenteiro Processo n.º 3314/2017, com despacho concordante da Subdiretora-Geral do IR de 2017.12.11

Síntese comentada

13 de Agosto, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 773/2018

Pagamento de rendimentos de trabalho dependente a cabeça de casal por óbito do trabalhador

CIRS - artigo 2.º Pagamento de rendimentos de trabalho dependente a cabeça de casal por óbito do trabalhador Processo n.º 773/2018, com despacho concordante da Subdiretora Geral do IR, de 24-04-2018

Síntese comentada

13 de Agosto, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 667/2018

Direito de Superfície – Rendimentos Prediais

CIRS - artigo 8.º Direito de Superfície – Rendimentos Prediais Processo n.º 667/2018, com despacho concordante da Subdiretora Geral do IR, de 2018-04-26

Síntese comentada

13 de Agosto, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 1006/2018

Pensões auferidas em Portugal por não residente – obrigação declarativa

CIRS - artigo 11.º; 13º Pensões auferidas em Portugal por não residente – obrigação declarativa Processo n.º 1006/2018, com despacho concordante da Diretora de Serviços do IR, de 26-07-2018

Síntese comentada

13 de Agosto, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 3360/2018

Rendimentos obtidos no estrangeiro (Brasil) - Capitais e Pensões

CIRS - artigo 15.º, 16.º, 18.º Rendimentos obtidos no estrangeiro (Brasil) - Capitais e Pensões Processo n.º 3360/2018, com despacho concordante da Diretora de Serviços, de 2018-11-23

Síntese comentada

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