19 de Dezembro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 1737/2017
Expropriação por utilidade pública e com caráter de urgência. Enquadramento do ganho obtido por herança indivisa.
Síntese comentada
19 de Dezembro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 3203/2017
Alienação onerosa de participação em sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada
Síntese comentada
13 de Dezembro, 2019
Artigo
Tributação do rendimento : IRS
IRS – Benefícios Fiscais em 2019
13 de Dezembro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 306/2018
Exclusão tributária – Alienação de imóvel adquirido por sucessão, antes da entrada em vigor do CIRS - Partilha/Inventário, aquisição da quota ideal da herança
Síntese comentada
13 de Dezembro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 2729/2018
Rendimentos Prediais – Caução e Devolução – Retenção na Fonte
Síntese comentada
13 de Dezembro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 731/2018
Rendimentos Prediais – Devolução da Caução – Dedução de Perdas
Síntese comentada
13 de Dezembro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 54/2018
Reinvestimento efetuado no período anterior à alienação do imóvel
Síntese comentada
13 de Dezembro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 1788/18
Condomínio - Verbas entregues para o Fundo Comum de Reserva
Síntese comentada
13 de Dezembro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 2604/2018
Rendimentos Prediais – Herança Indivisa – Titular de Rendimentos
Síntese comentada