Tema: Tributação do rendimento

8 de Janeiro, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

Lei do OE para 2019 – Principais Destaques (Parte 1: Tributação Direta – Impostos sobre o Rendimento)

Patrícia Anjos Azevedo

Miguel de Antas de Barros

O Orçamento do Estado para 2019 (publicado através da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro) vem estabelecer um conjunto de alterações em matéria fiscal a partir do seu artigo 257.º, começando pelos impostos diretos[...]

7 de Dezembro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do património : IS, Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 2017000480 – IVE n.º 11883

Tributação de valores distribuídos em resultado da liquidação de uma estrutura fiduciária

Código do Imposto do Selo (CIS) - artigo 1.º, n.º 3, al. h, art.º 2.º, n.º 2, al. b) e art. 4.º, n.º 4, al. e) Tributação de valores distribuídos em resultado da liquidação de uma estrutura fiduciária Processo n.º 2017000480 - IVE n.º 11883, com despacho concordante de 20.09.2017, da Diretora-Geral da Autoridade Tributária[...]

Síntese comentada

30 de Novembro, 2018

Caso prático Tributação do rendimento : IRS

As novas regras de determinação do rendimento líquido da categoria B de IRS

Daniel Maia Guedes

A Lei n.º 114/2017 (Orçamento do Estado para 2018) veio introduzir alterações ao regime simplificado de determinação da matéria coletável no âmbito da categoria B do IRS. Neste sentido, as deduções decorrentes da aplicação dos[...]

27 de Novembro, 2018

Caso prático Tributação do rendimento : IRS

Qual o enquadramento em IRS das rendas suportadas por um estudante deslocado?

Regras de dedução das despesas de arrendamento de estudantes deslocados a mais de 50 kms da residência familiar

27 de Novembro, 2018

Artigo Tributação do rendimento : IRS

IRS – Benefícios Fiscais em 2018

Síntese dos benefícios fiscais em sede de IRS para o ano de 2018

16 de Novembro, 2018

Caso prático Informações gerais, Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

Quais as situações em que deve ser apresentado o formulário modelo 21-RFI?

Procedimentos de dispensa de retenção na fonte em rendimentos pagos a não residentes

16 de Novembro, 2018

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

Pagamentos por Conta no Ano Fiscal de 2018 (3.º Pagamento)

Pagamentos por conta a efetuar em 2018 em sede de IRS e IRC

15 de Novembro, 2018

Artigo Tributação do rendimento : IRC

O regime especial de tributação dos grupos de sociedades e a tutela jurisdicional efetiva

Marisa Almeida Araújo

O legislador tributário, nos termos do art. 69.º do CIRC, coloca aos grupos de sociedades a possibilidade, desde que verificados os requisitos legais, de optarem por um regime especial de determinação da matéria coletável em[...]

6 de Novembro, 2018

Artigo Tributação do rendimento : IRS

Acórdão do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) – Processo n.º 579/2017-T

Este acórdão discute a legalidade do ato tributário da liquidação adicional de IRS, na sequência de um procedimento inspetivo, com base na constatação de que o sujeito passivo permaneceu em Portugal pelo menos 247 dias.[...]

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