Tema: Tributação do rendimento

18 de Outubro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 1306/2017

Competência tributária sobre rendimentos de emprego exercido a bordo de aeronave

CDT Espanha - artigo 15º, n.º 3 Competência tributária sobre rendimentos de emprego exercido a bordo de aeronave Processo n.º 1306/2017, Despacho de 09/02/2017, do Diretor de Serviços de Relações Internacionais

Síntese comentada

18 de Outubro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 3181/2016

Aquisição de software estandardizado e assistência técnica

CDT Itália - artigo 7º Aquisição de software estandardizado e assistência técnica Processo n.º 3181/2016, Despacho de 26/01/2017, do Diretor de Serviços de Relações Internacionais

Síntese comentada

18 de Outubro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 8758/2016

Competência tributária sobre rendimentos de emprego exercido a bordo de navio

CDT EUA - artigo 16º, n.º 3 Competência tributária sobre rendimentos de emprego exercido a bordo de navio Processo n.º 8758/2016, Despacho de 26/01/2017, do Diretor de Serviços de Relações Internacionais

Síntese comentada

18 de Outubro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 4921/2017

Tributação de rendimentos obtidos em Portugal por residente na Holanda

CDT Holanda - artigo 6º, 10º e 13º Tributação de rendimentos obtidos em Portugal por residente na Holanda Processo n.º 4921/2017, Despacho de 10/05/2017, do Diretor de Serviços de Relações Internacionais

Síntese comentada

18 de Outubro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 2256/2018

Competência tributária sobre rendimentos de prestação de serviços médicos

CDT Espanha - artigo 14º, n.º 1 Competência tributária sobre rendimentos de prestação de serviços médicos Processo n.º 2256/2018, Despacho de 02/04/2018, do Diretor de Serviços de Relações Internacionais

Síntese comentada

18 de Outubro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 9449/2017

Pagamentos mensais por licença de utilização de software

CDT Irlanda - artigo 7º Pagamentos mensais por licença de utilização de software Processo n.º 9449/2017, Despacho de 20/10/2017, do Diretor de Serviços de Relações Internacionais

Síntese comentada

15 de Outubro, 2018

Caso prático Tributação do rendimento : IRS

Qual o montante tributável de uma mais-valia obtida com a alienação de um bem imóvel por um particular?

Regras de cálculo de mais-valias obtidas por pessoa singular na alienação de imóveis

11 de Outubro, 2018

Artigo Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do património : IS, Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo

A fiscalidade no crowdfunding

Sandra Correia

Rui Araújo Correia

O crowdfunding, também designado por financiamento colaborativo, é uma nova modalidade de financiamento de projetos e empresas através de plataformas eletrónicas (acessíveis via internet), as quais procedem à angariação de fundos, provenientes, em geral, de[...]

10 de Outubro, 2018

Artigo Tributação do rendimento : IRS

Vales Educação – Enquadramento Fiscal

Daniel Maia Guedes

Ana Cecília Cardoso

Rui Araújo Correia

De forma a incentivar as empresas a implementarem apoios de carácter social relacionados com os filhos dos colaboradores, o legislador tornou-os aliciantes quer para os empregadores quer para os colaboradores. Foi neste contexto que, em[...]

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