Tema: Tributação do rendimento

20 de Dezembro, 2016

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Descontos Obrigatórios para Subsistemas Legais de Saúde - ADSE

Circular n.º 5/2016, de 16 de dezembro

10 de Novembro, 2016

Artigo Tributação do rendimento : IRC

IRC – Pagamentos por Conta no Ano Fiscal de 2016 (3.º Pagamento Adicional)

Incidência, regras de cálculo e prazos dos pagamentos adicionais por conta a que estão obrigados os sujeitos passivos de IRC cujo lucro tributável no exercício anterior exceda € 1.500.000.

10 de Novembro, 2016

Artigo Tributação do rendimento : IRC

IRC – Pagamentos por Conta no Ano Fiscal de 2016 (3.º Pagamento)

Incidência, regras de cálculo e prazos dos pagamentos por conta a que estão obrigados os sujeitos passivos de IRC.

17 de Outubro, 2016

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo

Caducidade do direito à liquidação de impostos relativos ao ano/período de 2012

Ofício-Circulado n.º 10002/2016, de 14 de outubro

26 de Setembro, 2016

Artigo Tributação do rendimento : IRC

IRC – Pagamento Especial por Conta em 2016 (2.ª Prestação)

De 1 a 31 de outubro.

21 de Setembro, 2016

Artigo Tributação do rendimento : IRC

O Plano de Ação BEPS (Base Erosion and Profit Shifting) da OCDE e suas implicações para os Estados

José de Campos Amorim

Patrícia Anjos Azevedo

A OCDE apresentou em 2013, em conjunto com o G20, o Base Erosion and Profit Shifting Action Plan, adiante abreviadamente designado por "Plano BEPS", que visa o combate à erosão da base tributária e à[...]

29 de Agosto, 2016

Artigo Tributação do rendimento : IRS

IRS – Pagamentos por Conta no Ano Fiscal de 2016

Incidência, regras de cálculo e prazos dos pagamentos por conta a que estão obrigados os sujeitos passivos de IRS.

29 de Agosto, 2016

Artigo Tributação do rendimento : IRC

IRC – Pagamentos por Conta no Ano Fiscal de 2016

Incidência, regras de cálculo e prazos dos pagamentos por conta a que estão obrigados os sujeitos passivos de IRC.

29 de Agosto, 2016

Artigo Tributação do rendimento : IRC

IRC – Pagamentos Adicionais por Conta no Ano Fiscal de 2016

Incidência, regras de cálculo e prazos dos pagamentos adicionais por conta a que estão obrigados os sujeitos passivos de IRC cujo lucro tributável no exercício anterior exceda € 1.500.000.

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