Ana Paula Marques Rocha

Conteúdos

Legislação Direito Fiscal
Código Fiscal do Investimento
Capítulo IV – Dedução por lucros retidos e reinvestidos

Artigo 34.º – Incumprimento

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código Fiscal do Investimento
Capítulo IV – Dedução por lucros retidos e reinvestidos

Artigo 33.º – Outras obrigações acessórias

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código Fiscal do Investimento
Capítulo IV – Dedução por lucros retidos e reinvestidos

Artigo 32.º – Reserva especial por lucros retidos e reinvestidos

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código Fiscal do Investimento
Capítulo IV – Dedução por lucros retidos e reinvestidos

Artigo 31.º – Não cumulação

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código Fiscal do Investimento
Capítulo IV – Dedução por lucros retidos e reinvestidos

Artigo 30.º – Aplicações relevantes

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código Fiscal do Investimento
Capítulo IV – Dedução por lucros retidos e reinvestidos

Artigo 29.º – Dedução por lucros retidos e reinvestidos

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código Fiscal do Investimento
Capítulo IV – Dedução por lucros retidos e reinvestidos

Artigo 28.º – Âmbito de aplicação subjetivo

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código Fiscal do Investimento
Capítulo II – Benefícios fiscais contratuais ao investimento produtivo

Artigo 21.º – Efeitos da resolução do contrato

Anotado