Conceição Soares

Licenciatura
conceicao.soares@sfcadvogados.com.pt

Experiência profissional

Advogada desde 2007
Sócia da sociedade de advogados Suzana Fernandes da Costa, Conceição Soares e Carlos Padrão Ribeiro, Sociedade de Advogados, RL
Formadora em Direito do Trabalho e da Segurança Social desde 2005 até à presente data.

Formação Académica

Licenciatura em Direito, Universidade do Minho - 1999-2004
Curso de especialização em Direito Judiciário, Universidade do Minho - 2010

Conteúdos

Legislação Direito Fiscal
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Parte V – Disposições complementares, transitórias e finais

Artigo 260.º – Taxa contributiva

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Parte V – Disposições complementares, transitórias e finais

Artigo 259.º – Base de incidência contributiva

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Parte V – Disposições complementares, transitórias e finais

Artigo 258.º – Âmbito material

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Parte V – Disposições complementares, transitórias e finais

Artigo 257.º – Trabalhadores do serviço doméstico

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Parte II – Regimes contributivos do sistema previdencial

Artigo 54.º – Princípio geral de adequação da taxa

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Parte II – Regimes contributivos do sistema previdencial

Artigo 33.º – Declaração do trabalhador

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Parte II – Regimes contributivos do sistema previdencial

Artigo 32.º – Cessação, suspensão e alteração da modalidade do contrato de trabalho

Anotado