Diplomas

30 de Dezembro, 2021

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 252, 2.º Suplemento, Série I de 2013-12-30 - Portaria n.º 328-C/2021

Regime de aplicação de operações da ação «Jovens agricultores» do PDR 2020

Estabelece o regime de aplicação da operação 3.1.1 e 3.1.2 da ação 3.1, «Jovens agricultores», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente PDR 2020

30 de Dezembro, 2021

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 252, 1º Suplemento, Série I de 2021-12-30 - Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M

Orçamento da Madeira para 2022

Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022

30 de Dezembro, 2021

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 252, Série I de 2021-12-30 - Portaria n.º 326/2021

Tarifas das inspeções técnicas de veículos

Fixa o valor das tarifas devidas pela realização das inspeções técnicas de veículos

30 de Dezembro, 2021

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 252, Série I de 2021-12-30 - Decreto-Lei n.º 126/2021

Regime jurídico de realização, através de videoconferência, de atos autênticos, termos de autenticação de documentos particulares e reconhecimentos

Estabelece o regime jurídico temporário aplicável à realização, através de videoconferência, de atos autênticos, termos de autenticação de documentos particulares e reconhecimentos

Síntese comentada

30 de Dezembro, 2021

Diploma Tributação do rendimento, Tributação do consumo, Tributação automóvel, Tributação do património

Diário da República n.º 252, Série I de 2021-12-30 - Decreto-Lei n.º 125/2021

Novo regime de pagamento de impostos em prestações

Altera o regime de pagamento em prestações de tributos nas fases pré-executiva e executiva e aprova regimes excecionais de pagamento em prestações no ano de 2022

Síntese comentada

30 de Dezembro, 2021

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 252, Série I de 2021-12-30 - Decreto-Lei n.º 124/2021

Tarifas no âmbito dos sistemas multimunicipais de abastecimento de água e de saneamento para 2022

Define, para o ano de 2022, as tarifas e demais valores cobrados no âmbito dos sistemas multimunicipais de abastecimento de água e de saneamento

30 de Dezembro, 2021

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 252, Série I de 2021-12-30 - Decreto-Lei n.º 123/2021

Alteração à regulamentação do Fundo Azul

Altera o Fundo Azul

29 de Dezembro, 2021

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 251, 1º Suplemento, Série I de 2021-12-29

Portaria n.º 325-A/2021

Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos «Descarbonização da Indústria»

29 de Dezembro, 2021

Diploma Arrendamento

Diário da República n.º 251, Série I de 2021-12-29

Portaria n.º 325/2021

Segunda alteração à Portaria n.º 91/2020, de 14 de abril, que define, em execução do disposto no n.º 2 do artigo 3.º da Lei n.º 4-C/2020, de 6 de abril, que estabelece um regime excecional para as situações de mora no pagamento das rendas atendendo à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e doença COVID-19,[...]

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