Diplomas

8 de Março, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 47/2022, Série I de 2022-03-08 - Portaria n.º 108/2022

Alteração ao regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS)

Sexta alteração à Portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro, que estabelece, para o continente, no âmbito do programa nacional, as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS)

Síntese comentada

8 de Março, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 46/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-03-07 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-C/2022

Prorrogação da situação de alerta

Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

7 de Março, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 46/2022, Série I de 2022-03-07 - Declaração de Retificação n.º 8/2022

Retificação das alterações ao Fundo de Contragarantia Mútuo

Retifica o Decreto-Lei n.º 12/2022, de 12 de janeiro, que altera o Fundo de Contragarantia Mútuo

4 de Março, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 45/2022, Série II de 2022-03-04 - Despacho n.º 2798/2022

Reforço orçamental da 2ª fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

Procede à terceira alteração ao regulamento de atribuição de incentivos da 2.ª fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

Síntese comentada

4 de Março, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 45/2022, Série I de 2022-03-04 - Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/A

Restrição aos produtos de utilização única e incentivo à reciclagem na Região Autónoma dos Açores

Estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem

3 de Março, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 44/2022, Série I de 2022-03-03 - Portaria n.º 106/2022

Alteração à Medida Compromisso Sustentável

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 38/2022, de 17 de janeiro, que regula a medida Compromisso Emprego Sustentável

Síntese comentada

2 de Março, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 40/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-25 - Despacho n.º 2560-A/2022

Critérios de autorização para novas plantações de vinha em 2022

Fixa a nível nacional para o ano de 2022 as regras e os critérios de elegibilidade e de prioridade e os procedimentos administrativos a observar na distribuição de autorizações para novas plantações de vinha

25 de Fevereiro, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 40/2022, Série I de 2022-02-25 - Declaração de Retificação n.º 6/2022

Retificação das alterações às Medidas Agroambientais do PDR 2020

Retifica a Portaria n.º 331/2021, de 31 de dezembro, que procede à alteração da legislação aplicável às Medidas Agroambientais PDR2020, da agricultura

24 de Fevereiro, 2022

Diploma Tributação do rendimento

Diário da República n.º 38/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-23 - Despacho n.º 2390-B/2022

Novas tabelas de retenção na fonte de IRS em 2022

Aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2022 relativamente aos rendimentos de trabalho dependente por titulares residentes no continente

Síntese comentada

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