Diplomas

20 de Dezembro, 2021

Diploma Tributação do rendimento : IRS

Diário da República n.º 244, 1º Suplemento, Série II de 2021-12-20 - Despacho n.º 12408-A/2021

Retenções na Fonte para o Ano de 2022 – Região Autónoma dos Açores

Aprova as tabelas de retenção na fonte, para vigorarem durante o ano de 2022, para os titulares de rendimentos do trabalho dependente e de pensões residentes na Região Autónoma dos Açores

Síntese comentada

20 de Dezembro, 2021

Diploma Tributação do património : IMI

Diário da República n.º 244, Série I de 2021-12-20 - Portaria n.º 310/2021

Valor de construção por metro quadrado para o ano de 2022

Fixa o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a vigorar no ano de 2022

Síntese comentada

20 de Dezembro, 2021

Diploma Tributação do património : IS

Diário da República n.º 244, Série I de 2021-12-20

Declaração de Retificação n.º 43/2021

Retifica a Portaria n.º 245/2021, de 10 de novembro, que altera e republica o modelo oficial da Declaração Mensal de Imposto do Selo e respetivas instruções de preenchimento

17 de Dezembro, 2021

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 243, Série I de 2021-12-17

Portaria n.º 307/2021

Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2023

17 de Dezembro, 2021

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 243, Série I de 2021-12-17

Portaria n.º 304/2021

Segunda alteração à Portaria n.º 148/2014, de 18 de julho, que estabeleceu uma importante reforma no modelo de formação profissional de segurança privada

17 de Dezembro, 2021

Diploma Tributação do rendimento : IRS

Diário da República n.º 243, Série I de 2021-12-17 - Portaria n.º 303/2021

Novos anexos da Declaração Modelo 3 e respetivas instruções

Aprova os modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento

Síntese comentada

16 de Dezembro, 2021

Diploma Arrendamento

Diário da República n.º 242, Série I de 2021-12-16

Declaração de Retificação n.º 42/2021

Retifica a Portaria n.º 257/2021, de 19 de novembro, que regulamenta o regime do procedimento de injunção em matéria de arrendamento

16 de Dezembro, 2021

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 242, Série I de 2021-12-16

Decreto-Lei n.º 119/2021

Procede ao reforço da proteção social na eventualidade de desemprego

15 de Dezembro, 2021

Diploma Tributação do consumo

Diário da República n.º 241, Série II de 2021-12-15 - Despacho n.º 12150/2021

Atualização automática do “IVAucher” para sujeitos passivos de IVA ou da Categoria B do IRS

Procede-se à atualização automática do benefício «IVAucher» para consumidores que sejam sujeitos passivos de IVA ou sujeitos passivos da categoria B de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)

Síntese comentada

Seleccione um ponto de entrega

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Os cookies mais necessários são armazenados no seu browser, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no deu browser apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar os cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência no site.

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Outros