Doutrina Administrativa

17 de Fevereiro, 2022

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

Processo n.º 6863/2021

Obrigação de retenção na fonte sobre dividendos pagos a empresa sediada no Reino Unido

CDT Reino Unido e CIRC - artigo 10.º, n.º 4 da CDT, 94.º, n.º 1, 98.º e 14.º, nºs. 1 e 3 a 7, todos do CIRC; Retenção na fonte de dividendos pagos a uma empresa com sede no Reino Unido; Processo n.º 6863/2021, Despacho de 08/11/2021, da Subdiretora-Geral da área do IR

Síntese comentada

16 de Fevereiro, 2022

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

Retenção na Fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões. Região Autónoma da Madeira.

Circular n.º 3/2022, de 07/02

Síntese comentada

16 de Fevereiro, 2022

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

Retenção na Fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões. Região Autónoma dos Açores.

Circular n.º 2/2022, de 07/02

Síntese comentada

15 de Fevereiro, 2022

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

Retenção na Fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões. Tabelas de Retenção - 2022 - Continente. Artigo 99.º-F

Circular n.º 1/2022, de 07/02

Síntese comentada

14 de Fevereiro, 2022

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

Processo n.º 7502/2020

Enquadramento fiscal de remunerações públicas pagas a residente na República da Irlanda

CDT Irlanda - artigo 14º e 19º; Prestações de Serviços e Remunerações Públicas; Processo n.º 7502/2020, Despacho de 06/01/2021, da Subdiretora-Geral da área da Gestão Tributária do IR e Relações Internacionais

Síntese comentada

11 de Fevereiro, 2022

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

Processo n.º 6529/2020

Incidência fiscal sobre rendimentos de pensões auferidos dos Estados Unidos da América

CDT Estados Unidos da América - artigo 4º, 20º e 21º; Rendimentos de pensões; Processo n.º 6529/2020, Despacho de 28/10/2020, do Diretor de Serviços de Relações Internacionais

Síntese comentada

2 de Fevereiro, 2022

Doutrina Administrativa Tributação Outros

Alterações às declarações modelo 10, modelo 25 e modelo 37

Ofício-circulado n.º 20238/2022, de 31 de janeiro

Síntese comentada

28 de Janeiro, 2022

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

IRC - Taxas de derrama incidentes sobre o lucro tributável do período fiscal de 2021

Ofício-circulado n.º 20237/2022, de 27 de janeiro

18 de Janeiro, 2022

Doutrina Administrativa Tributação Outros

Disposições transitórias e finais do Decreto-Lei n.º 125/2021, de 30 de dezembro

Ofício-circulado n.º 90049/2022, de 13 de janeiro

Síntese comentada

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