12 de Março, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IMI
Centrais eólicas/parques eólicos e centrais solares - Avaliação e Tributação em IMI
Síntese comentada
12 de Março, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS, Contencioso Tributário
Atestado médico de incapacidade multiuso – documento superveniente nos termos e para os efeitos do n.º 4 do artigo 70.º do CPPT
Síntese comentada
1 de Março, 2021
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do rendimento : IRS
Alterações às declarações Modelo 25, Modelo 39 e Modelo DMR
Síntese comentada
18 de Fevereiro, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
IRC - Taxas de derrama incidentes sobre o lucro tributável do período fiscal de 2020
18 de Fevereiro, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA – Alteração dos prazos para entrega da declaração periódica e pagamento do respetivo imposto, previstos no Ofício-Circulado n.º 30227, de 10 de novembro de 2020
Síntese comentada
4 de Fevereiro, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC
Alterações à declaração Modelo 10
Síntese comentada
1 de Fevereiro, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA – Isenção das transmissões intracomunitárias de bens; condições de aplicação da isenção; complemento aos ofícios-circulados n.ºs 30218 e 30225, de 3 de fevereiro e 2 de outubro de 2020, respetivamente
Síntese comentada
1 de Fevereiro, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Retenção na Fonte sobre Rendimentos Trabalho Dependente do e Pensões Região Autónoma da Madeira - 2021
25 de Janeiro, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Orçamento do Estado para 2021. Alterações ao Código do IVA e legislação complementar
Síntese comentada