13 de Dezembro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 2604/2018
Rendimentos Prediais – Herança Indivisa – Titular de Rendimentos
Síntese comentada
13 de Dezembro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 1351/2018
TORNAS RECEBIDAS EM PARTILHAS
Síntese comentada
13 de Dezembro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 838/2018
Encargos com lares
Síntese comentada
5 de Dezembro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Comprovação de deficiência fiscalmente relevante - redação do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, dada pelo Decreto-Lei n.º 291/2009, de 12 de outubro
Síntese comentada
5 de Dezembro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Alterações introduzidas à declaração Modelo 10
Síntese comentada
27 de Novembro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 2019 002006 – PIV 15662
Enquadramento fiscal de gastos com ginásios
Síntese comentada
27 de Novembro, 2019
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : EBF
Processo n.º 2019000487 – IVE n.º 15537
Isenção para prédios urbanos habitacionais adquiridos (parte a título gratuito e parte a título oneroso) – Não reconhecimento do direito à isenção
Síntese comentada
27 de Novembro, 2019
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : EBF
Processo n.º 2018004792 – PIV 14813
Deduções no âmbito de parcerias de títulos de impacto social ou por força dos benefícios fiscais relativos ao mecenato
Síntese comentada
27 de Novembro, 2019
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : EBF
Processo n.º 2171/2014 – PIV n.º 7252
Aplicação da Lei no tempo – alínea c) do n.º 1 do artigo 43.º do EBF
Síntese comentada