27 de Novembro, 2019
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : EBF
Processo n.º 1044/2018
Reabilitação Urbana – Rendimentos Prediais
Síntese comentada
27 de Novembro, 2019
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : EBF
Processo n.º 2019 002008 – PIV n.º 15692
DLRR e RCCS – Cumulatividade por recurso ao lucro do próprio exercício
Síntese comentada
15 de Novembro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA – Isenções previstas nas alíneas d), e), f) e j) do n.º 1 do artigo 14.º do Código do IVA. comprovação das isenções - n.º 8 do artigo 29.º do mesmo código.
Síntese comentada
5 de Novembro, 2019
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : EBF
Processo n.º 2019 001485
Remuneração Convencional do Capital Social
Síntese comentada
5 de Novembro, 2019
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : EBF
Processo n.º 2017 000958/PIV 11791
Conversão de sociedade anónima em organismo de investimento coletivo sob a forma societária. Neutralidade da conversão e inaplicabilidade do regime transitório previsto no DL n.º 7/2015, de 13 de janeiro
Síntese comentada
5 de Novembro, 2019
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : EBF
Processo n.º 2018001453 – IVE n.º 14552
Reorganização de empresas em resultado de operações de restruturação ou de acordos de cooperação
Síntese comentada
5 de Novembro, 2019
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : EBF
Processo n.º 2019000896 – IVE n.º 15900
Reorganização de empresas em resultado de operações de restruturação ou de acordos de cooperação
Síntese comentada
31 de Outubro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
DMR – Declaração de rendimentos de anos anteriores
Síntese comentada
18 de Outubro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais
Síntese comentada