19 de Março, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
19 de Março, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
IRC - Taxas de derrama incidentes sobre o lucro tributável do período fiscal de 2018
8 de Março, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Regime fiscal aplicável a ex-residentes - artigo 12.º-A do código do IRS
Síntese comentada
8 de Março, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Taxa a aplicar à transmissão de relva e tapetes de relva natural
Síntese comentada
22 de Fevereiro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC
Depreciação de viaturas - valor residual
Síntese comentada
22 de Fevereiro, 2019
Doutrina Administrativa
Contencioso Tributário
Artigo 19.º da Lei Geral Tributária - Renúncia à representação fiscal - Procedimentos a adotar
Síntese comentada
25 de Janeiro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
REGIME ESPECIAL DE DETERMINAÇÃO DA MATÉRIA COLETÁVEL EM IRC PARA A MARINHA MERCANTE - OPÇÃO
Síntese comentada
16 de Janeiro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
ALTERAÇÕES AS DECLARAÇÕES MODELOS 10, 13, 25, 37, 39 E 44
Síntese comentada
28 de Dezembro, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA: – Derrogação à regra de localização aplicada às prestações de serviços de telecomunicações, radiodifusão ou televisão e serviços por via eletrónica, quando efetuadas a pessoas que não sejam sujeitos passivos do imposto. – Alteração ao regime especial para sujeitos passivos não estabelecidos no Estado membro de consumo ou não estabelecidos na Comunidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 158/2014, de 24 de outubro (Mini Balcão Único).
Síntese comentada