Tema: Incentivos

24 de Fevereiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 40/2023, Série I de 2023-02-24 - Decreto-Lei n.º 12/2023

Normas gerais do PEPAC – Plano Estratégico da Política Agrícola Comum de Portugal

Estabelece as normas gerais do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum de Portugal.

Síntese comentada

22 de Fevereiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 37/2023, Série I de 2023-02-21 - Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/A

Alteração ao regime de apoio à reestruturação do sector de transformação e comercialização de produtos agrícolas na Região Autónoma dos Açores

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2022/A, de 15 de novembro

16 de Fevereiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 33/2023, Série II de 2023-02-15 - Ato Original Despacho Normativo n.º 4/2023

Medida Apoiar Turismo para a atividade de transporte de turistas

Cria medida complementar ao Apoiar Turismo.

Síntese comentada

16 de Fevereiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 33/2023, Série II de 2023-02-15 - Despacho normativo 3/2023

Alteração ao Programa Adaptar Turismo

Altera o Programa Adaptar Turismo.

Síntese comentada

16 de Fevereiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 33/2023, Série I de 2023-02-15 - Portaria n.º 48/2023

Medidas de apoio às famílias e empresas das zonas afetadas pelas cheias e incêndios recentes

Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios destinados às famílias

Síntese comentada

10 de Fevereiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 30/2023, Série I de 2023-02-10 - Portaria n.º 44/2023

Alargamento da medida de apoio Empreende XXI

Primeira alteração à Portaria n.º 26/2022, de 10 de janeiro, que cria e regula a medida Empreende XXI.

Síntese comentada

10 de Fevereiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 30/2023, Série I de 2023-02-10 - Portaria n.º 43/2023

Alteração ao Sistema de Incentivos “Empresas 4.0”

Procede à primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos «Empresas 4.0», aprovado pela Portaria n.º 135-A/2022, de 1 de abril.

Síntese comentada

7 de Fevereiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 27/2023, Série I de 2023-02-07 - Portaria n.º 41/2023

Inclusão da Região Autónoma da Madeira no regime de apoio à promoção do vinho e produtos vínicos

Segunda alteração da Portaria n.º 90/2014, de 22 de abril, alterada pela Portaria n.º 307/2016, de 7 de dezembro, que estabelece o regime de apoio à promoção do vinho e produtos vínicos e à informação e educação sobre o consumo de bebidas alcoólicas do sector vitivinícola.

7 de Fevereiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 26/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-02-06 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 12-B/2023

Medidas excecionais para as zonas afetadas pelas cheias de dezembro de 2022 e janeiro de 2023

Declara as cheias e inundações como ocorrência natural excecional e aprova medidas de apoio em consequência dos danos causados.

Seleccione um ponto de entrega

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Os cookies mais necessários são armazenados no seu browser, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no deu browser apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar os cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência no site.

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Outros