Tema: Incentivos

7 de Fevereiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 27/2023, Série I de 2023-02-07 - Portaria n.º 41/2023

Inclusão da Região Autónoma da Madeira no regime de apoio à promoção do vinho e produtos vínicos
Segunda alteração da Portaria n.º 90/2014, de 22 de abril, alterada pela Portaria n.º 307/2016, de 7 de dezembro, que estabelece o regime de apoio à promoção do vinho e produtos vínicos e à informação e educação sobre o consumo de bebidas alcoólicas do sector vitivinícola.

26 de Janeiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 19/2023, Série I de 2023-01-26 - Portaria n.º 36/2023

Alteração ao regime de aplicação da operação nº 2.1.1 “Ações de formação” do PDR 2020
Sexta alteração da Portaria n.º 145/2016, de 17 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 2.1.1, «Ações de formação», inserido na ação n.º 2.1, «Capacitação e divulgação», da medida n.º 2, «Conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR2020.

25 de Janeiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 17/2023, Série I de 2023-01-24 - Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/A

Regimes de apoio à reestruturação das explorações agrícolas na Região Autónoma dos Açores no âmbito do PRR
Regulamenta a ação «Regimes de apoio à inovação de produtos e processos de produção e organização, à transição verde e à transição digital, destinados à reestruturação das explorações agrícolas», da medida «Apoios diretos à recuperação e resiliência das empresas», do investimento «Relançamento Económico da Agricultura Açoriana», enquadrado na componente «Capitalização e Inovação Empresarial», no âmbito[...]