11 de Abril, 2023
Caso prático
Tributação do consumo
17 de Março, 2023
Artigo
Tributação do consumo
O IVA na Reabilitação Urbana
16 de Fevereiro, 2023
Diário da República n.º 33/2023, Série I de 2023-02-15
- Declaração de Retificação n.º 7/2023Retificação ao Orçamento do Estado de 2023
Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023.
27 de Janeiro, 2023
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Remunerações pagas pelos apostadores aos mediadores dos jogos sociais do estado.
Síntese comentada
23 de Janeiro, 2023
Jurisprudência Tributação do consumo
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 0538/14.2BECBR
11 de Janeiro, 2023
A Comunicação dos Inventários à Autoridade Tributária e a adoção de inventário permanente
10 de Janeiro, 2023
Caso prático
Tributação do consumo
IVA-apuramento, entrega da declaração periódica e opções do sujeito passivo
9 de Janeiro, 2023
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Orçamento do Estado para 2023. Alterações ao Código do IVA e legislação complementar.
Síntese comentada
21 de Dezembro, 2022
Diploma Tributação do consumo
Diário da República n.º 244/2022, Série I de 2022-12-21
- Decreto-Lei n.º 85/2022Autoliquidação do IVA da eletricidade em autoconsumo, adiamento da entrega do SAF-T e diferimento do pagamento do IVA
Introduz medidas de flexibilização de diversas obrigações declarativas, de pagamento e de faturação e simplifica as obrigações fiscais decorrentes da venda à rede do excedente da eletricidade produzida para autoconsumo.
Síntese comentada