Arquivo de Tributação do consumo

6 de Junho, 2019

A isenção de IVA nas operações internas: o caso da locação de prédios rústicos no âmbito da cedência de exploração agrícola

Rui Miguel Zeferino Ferreira

Nos termos do regime fiscal português, o legislador consagrou no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA) um conjunto alargado de isenções para as operações internas, entre as quais avulta a isenção aplicável à[...]

19 de Março, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA - Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro - Alterações ao Código do IVA

Ofício-Circulado n.º 30211/2019, de 15 de março

Síntese comentada

8 de Março, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA - Taxa a aplicar à transmissão de relva e tapetes de relva natural

Ofício-Circulado n.º 30210/2019, de 6 de março

Síntese comentada

28 de Fevereiro, 2019

Artigo Tributação do consumo

A transmissão do estabelecimento comercial para efeitos de IVA

Marisa Almeida Araújo

O Código do IVA prevê que não são consideradas transmissões as cessões a título oneroso ou gratuito do estabelecimento comercial, da totalidade de um património ou de uma parte dele, que seja suscetível de constituir[...]

1 de Fevereiro, 2019

Caso prático Tributação do consumo

Qual o tratamento fiscal e documental das ofertas de mercadorias?

Enquadramento em sede de IVA das ofertas de mercadorias

22 de Janeiro, 2019

Artigo Tributação do consumo

O erro de direito vs o erro de facto: o sujeito passivo misto para efeitos de IVA

Marisa Almeida Araújo

Tem sido discutida na doutrina e na jurisprudência, com grande acuidade, a qualificação da dedução de IVA adicional por alteração retroativa do método de dedução. Enquadrando-se o contribuinte, para efeitos de IVA, como sujeito passivo[...]

17 de Janeiro, 2019

Artigo Tributação do património : IS, Tributação do consumo, Tributação especial do consumo, Tributação automóvel

Lei do OE para 2019 – Principais Destaques (Parte 2: Imposto sobre o Valor Acrescentado, Imposto do Selo, Impostos Especiais de Consumo e Imposto Sobre Veículos)

Patrícia Anjos Azevedo

Miguel de Antas de Barros

Após a nossa anterior exposição, sobre as principais alterações trazidas pela Lei do OE para 2019 em sede de impostos sobre o rendimento, regressamos para dar nota aos nossos leitores, desta vez, das alterações mais[...]

16 de Janeiro, 2019

Artigo Tributação do consumo

O tratamento dos vouchers em sede de IVA

Daniel Maia Guedes

Ana Cecília Cardoso

Rui Araújo Correia

A Diretiva 2016/1065 do Conselho, de 27 de junho de 2016, conhecida como "Diretiva Vouchers", veio definir as regras de tributação a serem aplicadas aos vales nos países membros da União Europeia. Visto que estamos[...]

8 de Janeiro, 2019

Artigo Tributação do consumo

O conceito de transmissão de universalidade de bens e de contrato de locação de bens imóveis no âmbito da diretiva IVA

Rui Miguel Zeferino Ferreira

O desenvolvimento da atividade comercial e das infraestruturas físicas, que as empresas pretendem desenvolver, implica muitas vezes a realização de investimentos em imóveis, que são afetos à atividade económica. Nesse âmbito, as empresas procedem à[...]

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Tema: Tributação do consumo

A isenção de IVA nas operações internas: o caso da locação de prédios rústicos no âmbito da cedência de exploração agrícola

Rui Miguel Zeferino Ferreira

IVA - Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro - Alterações ao Código do IVA

IVA - Taxa a aplicar à transmissão de relva e tapetes de relva natural

A transmissão do estabelecimento comercial para efeitos de IVA

Marisa Almeida Araújo

Qual o tratamento fiscal e documental das ofertas de mercadorias?

O erro de direito vs o erro de facto: o sujeito passivo misto para efeitos de IVA

Marisa Almeida Araújo

Lei do OE para 2019 – Principais Destaques (Parte 2: Imposto sobre o Valor Acrescentado, Imposto do Selo, Impostos Especiais de Consumo e Imposto Sobre Veículos)

Patrícia Anjos Azevedo

Miguel de Antas de Barros

O tratamento dos vouchers em sede de IVA

Daniel Maia Guedes

Ana Cecília Cardoso

Rui Araújo Correia

O conceito de transmissão de universalidade de bens e de contrato de locação de bens imóveis no âmbito da diretiva IVA

Rui Miguel Zeferino Ferreira

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