Tema: Tributação do consumo

15 de Julho, 2019

Caso prático Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do consumo

Os donativos recebidos por uma instituição associados a serviços de publicidade/patrocínio estão sujeitos a IVA?

Incidência de IVA nas contrapartidas de donativos

6 de Junho, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

Processo n.º 12692

Regularizações - A cedência de créditos, a título definitivo – Operações realizadas no domínio do cedente

CIVA - artigo 78º Regularizações - A cedência de créditos, a título definitivo – Operações realizadas no domínio do cedente. Processo n.º 12692, por despacho de 2018-03-07, da Diretora de Serviços do IVA, (por subdelegação)

Síntese comentada

6 de Junho, 2019

Artigo Tributação do consumo

A isenção de IVA nas operações internas: o caso da locação de prédios rústicos no âmbito da cedência de exploração agrícola

Rui Miguel Zeferino Ferreira

Nos termos do regime fiscal português, o legislador consagrou no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA) um conjunto alargado de isenções para as operações internas, entre as quais avulta a isenção aplicável à[...]

19 de Março, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA - Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro - Alterações ao Código do IVA

Ofício-Circulado n.º 30211/2019, de 15 de março

Síntese comentada

8 de Março, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA - Taxa a aplicar à transmissão de relva e tapetes de relva natural

Ofício-Circulado n.º 30210/2019, de 6 de março

Síntese comentada

28 de Fevereiro, 2019

Artigo Tributação do consumo

A transmissão do estabelecimento comercial para efeitos de IVA

Marisa Almeida Araújo

O Código do IVA prevê que não são consideradas transmissões as cessões a título oneroso ou gratuito do estabelecimento comercial, da totalidade de um património ou de uma parte dele, que seja suscetível de constituir[...]

1 de Fevereiro, 2019

Caso prático Tributação do consumo

Qual o tratamento fiscal e documental das ofertas de mercadorias?

Enquadramento em sede de IVA das ofertas de mercadorias

22 de Janeiro, 2019

Artigo Tributação do consumo

O erro de direito vs o erro de facto: o sujeito passivo misto para efeitos de IVA

Marisa Almeida Araújo

Tem sido discutida na doutrina e na jurisprudência, com grande acuidade, a qualificação da dedução de IVA adicional por alteração retroativa do método de dedução. Enquadrando-se o contribuinte, para efeitos de IVA, como sujeito passivo[...]

17 de Janeiro, 2019

Artigo Tributação do património : IS, Tributação do consumo, Tributação especial do consumo, Tributação automóvel

Lei do OE para 2019 – Principais Destaques (Parte 2: Imposto sobre o Valor Acrescentado, Imposto do Selo, Impostos Especiais de Consumo e Imposto Sobre Veículos)

Patrícia Anjos Azevedo

Miguel de Antas de Barros

Após a nossa anterior exposição, sobre as principais alterações trazidas pela Lei do OE para 2019 em sede de impostos sobre o rendimento, regressamos para dar nota aos nossos leitores, desta vez, das alterações mais[...]

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