Tema: Tributação do consumo

11 de Janeiro, 2017

Artigo Tributação do consumo

Comunicação dos Inventários à AT

Análise das entidades que estão obrigadas ou dispensadas de efetuarem a comunicação dos inventários à AT, bem como qual o prazo e os meios para a respetiva comunicação.

14 de Dezembro, 2016

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA - Salicórnia

Ofício-Circulado n.º 30185, de 9 de dezembro

14 de Dezembro, 2016

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA - Palaemonetes Varians (Camarinha). Criação em Aquicultura

Ofício-Circulado n.º 30186, de 9 de dezembro

30 de Novembro, 2016

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

Processo n.º 10421

Taxas - Prestações de serviços de manutenção e reparação efetuadas no âmbito da atividade aquícola.

CIVA - Artigo 18º Taxas - Prestações de serviços de manutenção e reparação efetuadas no âmbito da atividade aquícola. Processo n.º 10421, por despacho de 2016-10-28, da Diretora de Serviços do IVA (subdelegação).

21 de Novembro, 2016

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA - Atividades desenvolvidas pelos estabelecimentos termais

Ofício-Circulado n.º 30184, de 14 de novembro

2 de Novembro, 2016

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA - Implantes dentários e demais peças de ligação ou fixação de próteses dentárias

Ofício-Circulado n.º 30183/2016, de 28 de outubro

20 de Outubro, 2016

Artigo Tributação do consumo

Regime do IVA de Caixa – Uma opção em aberto

Carla Loureiro

Até ao final deste mês de outubro é possível exercer a opção pelo regime do IVA de caixa, pelos sujeitos passivos que estiverem nas condições exigidas pelo Decreto-Lei n.º 71/2013, de 30 de maio, e[...]

17 de Outubro, 2016

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo

Caducidade do direito à liquidação de impostos relativos ao ano/período de 2012

Ofício-Circulado n.º 10002/2016, de 14 de outubro

17 de Outubro, 2016

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

Processo n.º 10680/2016

Localização de operações – Operações realizadas entre vários intervenientes sediados em diversos países

CIVA - Artigo 6.º, n.º 1 Localização de operações – Operações realizadas entre vários intervenientes sediados em diversos países Processo n.º 10680, por despacho de 2016-09-02, do SDG do IVA, por delegação do Director Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira - AT.

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