Tema: Tributação do rendimento : IRC

21 de Setembro, 2016

Artigo Tributação do rendimento : IRC

O Plano de Ação BEPS (Base Erosion and Profit Shifting) da OCDE e suas implicações para os Estados

José de Campos Amorim

Patrícia Anjos Azevedo

A OCDE apresentou em 2013, em conjunto com o G20, o Base Erosion and Profit Shifting Action Plan, adiante abreviadamente designado por "Plano BEPS", que visa o combate à erosão da base tributária e à[...]

29 de Agosto, 2016

Artigo Tributação do rendimento : IRC

IRC – Pagamentos por Conta no Ano Fiscal de 2016

Incidência, regras de cálculo e prazos dos pagamentos por conta a que estão obrigados os sujeitos passivos de IRC.

29 de Agosto, 2016

Artigo Tributação do rendimento : IRC

IRC – Pagamentos Adicionais por Conta no Ano Fiscal de 2016

Incidência, regras de cálculo e prazos dos pagamentos adicionais por conta a que estão obrigados os sujeitos passivos de IRC cujo lucro tributável no exercício anterior exceda € 1.500.000.

26 de Julho, 2016

Artigo Benefícios Fiscais : CFI, Contabilidade, Tributação do rendimento : IRC, Contencioso Tributário

Inventário permanente, SNC e Fisco – Uma clarificação necessária

Rui Araújo Correia

No seguimento da alteração dos normativos contabilísticos em resultado da transposição de uma diretiva comunitária, que pretendia reduzir a carga burocrática que impende sobre as pequenas e médias empresas, foi alargado consideravelmente o leque de[...]

30 de Junho, 2016

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 2014 002462

Desreconhecimento de créditos incobráveis não abrangidos pelo art.º 41.º do CIRC - consequências fiscais

CIRC - Artigos 28.º-B e 41.º Desreconhecimento de créditos incobráveis não abrangidos pelo art.º 41.º do CIRC - consequências fiscais Processo 2014 002462, com Despacho do SEAF XXI n.º 97/2016, de 2016-05-12

27 de Junho, 2016

Doutrina Administrativa Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do rendimento : IRC

Sistema de inventário permanente (SIP) e contabilidade regularmente organizada como condição de atribuição de benefícios fiscais; periodicidade de registo contabilístico em SIP

Ofício-Circulado n.º 20193/2016, de 23 de junho

13 de Junho, 2016

Artigo Tributação do rendimento : IRC

IRC – Pagamentos Adicionais por Conta no Ano Fiscal de 2016

Incidência, regras de cálculo e prazos dos pagamentos adicionais por conta a que estão obrigados os sujeitos passivos de IRC cujo lucro tributável no exercício anterior exceda € 1.500.000.

13 de Junho, 2016

Artigo Tributação do rendimento : IRC

IRC – Pagamentos por Conta no Ano Fiscal de 2016

Incidência, regras de cálculo e prazos dos pagamentos por conta a que estão obrigados os sujeitos passivos de IRC.

13 de Junho, 2016

Artigo Tributação do património : IS, Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo

IES – Informação Empresarial Simplificada 2016

Prestação de informação de natureza fiscal, contabilística e estatística respeitante ao cumprimento de diversas obrigações legais, através de uma declaração única transmitida por via eletrónica.

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