Tema: Tributação do rendimento : IRS

20 de Novembro, 2020

Doutrina Administrativa Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 38/2017

Enquadramento dos rendimentos obtidos no âmbito da execução de projetos de construção ou reabilitação e da alienação de imóveis por fundos de investimento imobiliário
Estatuto dos Benefícios Fiscais - artigo 22.º Enquadramento dos rendimentos obtidos no âmbito da execução de projetos de construção ou reabilitação e da alienação de imóveis por fundos de investimento imobiliário Processo n.º 38/2017, sancionado por despacho do Secretário de Estados dos Assuntos Fiscais n.º 107/2020-XXII, de 9 de março

22 de Junho, 2020

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 5298/2019

Rendimentos distribuídos por uma SICAV imobiliária residente no território suíço a acionistas residentes não habituais em Portugal
CDT Suíça / CIRS - artigo 10.º CDT Suíça / 5.º n.º 2 e 81.º n.º 5 CIRS Rendimentos distribuídos por uma SICAV imobiliária residente no território suíço a acionistas residentes não habituais em Portugal Processo n.º 5298/2019, Despacho de 21/06/2019, do Diretor de Serviços de Relações Internacionais

Síntese comentada