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Tema: Tributação do rendimento : IRS

18 de Junho, 2019

Caso prático Tributação do rendimento : IRS

A tributação de rendimentos produzidos em anos anteriores

Daniel Maia Guedes

Ana Cecília Cardoso

Rui Araújo Correia

De acordo com o disposto no artigo 74.º do Código do IRS, se forem englobados rendimentos que comprovadamente tenham sido produzidos em anos anteriores àquele em que foram pagos ou colocados à disposição do sujeito[...]

17 de Junho, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

Pagamentos por Conta no Ano Fiscal de 2019 (1.º Pagamento)

Pagamentos por conta a efetuar em 2019 em sede de IRS e IRC

30 de Maio, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRS

O regime fiscal dos incrementos patrimoniais para efeitos de IRS: especial destaque para as Mais-Valias

Patrícia Anjos Azevedo

Miguel de Antas de Barros

Apesar de as mais-valias constituírem acréscimos patrimoniais muito significativos, não será fácil a sua definição, pelo que a lei optou por uma enumeração casuística das mais-valias sujeitas a tributação. No fundo, encontram-se aqui em causa[...]

23 de Abril, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

"Programa Regressar" (art. 12º-A do CIRS) - Perguntas frequentes (FAQ)

Ofício-Circulado n.º 20210, de 15 de abril

23 de Abril, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Obrigatoriedade de declarar contas de depósito ou de títulos em instituições financeiras não residentes

Ofício-Circulado n.º 20211, de 18 de abril

Síntese comentada

10 de Abril, 2019

Caso prático Tributação do rendimento : IRS

O facto de ter uma conta bancária no estrangeiro, mesmo que sob a forma de uma aplicação de pagamentos de uso online, obriga a preencher o anexo J do IRS?

A declaração de contas bancárias no estrangeiro no modelo 3 de IRS

29 de Março, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRS

IRS – Apresentação da Declaração Modelo 3 em 2019

Normas de tributação e instruções de preenchimento do modelo 3 de IRS a entregar em 2019

19 de Março, 2019

Caso prático Tributação do rendimento : IRS

A determinação em sede de IRS do rendimento líquido dos sócios de sociedades transparentes

Daniel Maia Guedes

Ana Cecília Cardoso

Rui Araújo Correia

Segundo o disposto no n.º 1 do artigo 20.º do Código do IRS, constitui rendimento dos sócios ou membros das entidades referidas no artigo 6.º do Código do IRC, leia-se sociedades transparentes, que sejam pessoas[...]

19 de Março, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Declaração Modelo 3 de IRS em vigor a partir de janeiro de 2019

Ofício-Circulado n.º 20207/2019, de 13 de março

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