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Tema: Tributação do rendimento : IRS

19 de Março, 2019

Caso prático Tributação do rendimento : IRS

A determinação em sede de IRS do rendimento líquido dos sócios de sociedades transparentes

Daniel Maia Guedes

Ana Cecília Cardoso

Rui Araújo Correia

Segundo o disposto no n.º 1 do artigo 20.º do Código do IRS, constitui rendimento dos sócios ou membros das entidades referidas no artigo 6.º do Código do IRC, leia-se sociedades transparentes, que sejam pessoas[...]

19 de Março, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Declaração Modelo 3 de IRS em vigor a partir de janeiro de 2019

Ofício-Circulado n.º 20207/2019, de 13 de março

8 de Março, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Regime fiscal aplicável a ex-residentes - artigo 12.º-A do código do IRS

Ofício-Circulado n.º 20206/2019, de 28 de fevereiro

Síntese comentada

1 de Março, 2019

Caso prático Tributação do rendimento : IRS

Os montantes pagos a agências imobiliárias no âmbito da intermediação na celebração de contrato de arrendamento são dedutíveis ao rendimento bruto da Categoria F?

Requisitos para a dedutibilidade de despesas aos rendimentos obtidos pelo arrendamento de prédios

1 de Março, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRS

IRS – Limites Legais de Isenção

Limites legais de isenção, atualizados para o ano de 2019, referentes a ajudas de custo, subsídios de refeição e subsídios de viagem e de marcha.

22 de Fevereiro, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

Depreciação de viaturas - valor residual

Ofício-Circulado n.º 20203/2019, de 25 de janeiro

Síntese comentada

21 de Fevereiro, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRS

A tributação das indemnizações por cessação do contrato individual de trabalho

Rui Miguel Zeferino Ferreira

O presente artigo versa sobre a problemática da tributação dos rendimentos de trabalho dependente, decorrentes do recebimento, por parte dos trabalhadores, de indemnizações pela cessação do contrato individual de trabalho. Nesse âmbito, pretende-se explicitar as[...]

19 de Fevereiro, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRS

O Regime dos “Residentes Não Habituais” (RNH) e o Novo Programa Regressar

Rogério Fernandes Ferreira

O regime fiscal dos “residentes não habituais” foi criado com o objectivo de atrair para Portugal profissionais qualificados, indivíduos com património e pensionistas estrangeiros e tem a intenção de atrair para o nosso país profissionais[...]

1 de Fevereiro, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRS

O Programa Regressar

Notas sobre o novo regime fiscal aplicável a ex-residentes

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