Tema: Tributação do rendimento

13 de Dezembro, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 2729/2018

Rendimentos Prediais – Caução e Devolução – Retenção na Fonte

CIRS - artigo 8.º e 101.º Rendimentos Prediais – Caução e Devolução – Retenção na Fonte Processo n.º 2729/2018, com despacho concordante da Diretora de Serviço do IRS, de 2018-12-11

Síntese comentada

13 de Dezembro, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 731/2018

Rendimentos Prediais – Devolução da Caução – Dedução de Perdas

CIRS - artigo 8.º e 55.º Rendimentos Prediais – Devolução da Caução – Dedução de Perdas Processo n.º 731/2018, com despacho concordante da Subdiretora-Geral do IR, de 2018-12-12

Síntese comentada

13 de Dezembro, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 54/2018

Reinvestimento efetuado no período anterior à alienação do imóvel

CIRS - artigo 10.º, n.ºs 5 e 6 Reinvestimento efetuado no período anterior à alienação do imóvel Processo n.º 54/2018, com despacho concordante da Subdiretora-Geral do IR, de 2018-04-24

Síntese comentada

13 de Dezembro, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 1788/18

Condomínio - Verbas entregues para o Fundo Comum de Reserva

CIRS - artigo 41.º Condomínio - Verbas entregues para o Fundo Comum de Reserva Processo n.º 1788/18, com despacho concordante da Subdiretora-Geral do IR, de 2018-12-28

Síntese comentada

13 de Dezembro, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 2604/2018

Rendimentos Prediais – Herança Indivisa – Titular de Rendimentos

CIRS - artigo 8º Rendimentos Prediais – Herança Indivisa – Titular de Rendimentos Processo n.º 2604/2018, com despacho concordante da Diretora de Serviço do IRS, de 2018-09-03

Síntese comentada

13 de Dezembro, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 1351/2018

TORNAS RECEBIDAS EM PARTILHAS

CIRS - artigo 10.º TORNAS RECEBIDAS EM PARTILHAS Processo n.º 1351/2018, com despacho concordante da Diretora de Serviços do IRS, de 20-06-2018

Síntese comentada

13 de Dezembro, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 838/2018

Encargos com lares

CIRS - artigo 84.º Encargos com lares Processo n.º 838/2018, com despacho concordante da Subdiretora Geral do IR, de 27-04-2018

Síntese comentada

12 de Dezembro, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRC

A tributação autónoma: o caso particular das despesas não documentadas

Rui Miguel Zeferino Ferreira

O atual regime do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) prevê a tributação autónoma das despesas não documentadas, já que segundo o seu artigo 88.º, n.º 1, “as despesas não documentadas são tributadas[...]

10 de Dezembro, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRC

A periodização do lucro tributável em sede de IRC

Patrícia Anjos Azevedo

Miguel de Antas de Barros

O princípio da especialização dos exercícios encontra-se consagrado no art.º 18.º do CIRC, que prevê que “os rendimentos e os gastos, assim como as outras componentes positivas ou negativas do lucro tributável, são imputáveis ao[...]

Seleccione um ponto de entrega

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Os cookies mais necessários são armazenados no seu browser, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no deu browser apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar os cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência no site.

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Outros