Tema: Tributação do rendimento

Um contribuinte singular, enquadrado no regime simplificado com a atividade de construção civil, está abrangido pelo coeficiente de determinação do rendimento tributável de 75%, 35%, ou 10%?

Processo n.º 2360/2016

Tributação de rendimentos pagos por uma Limited Liability Company (LLC) – entidade sedeada nos Estados Unidos da América - a sócio residente em Portugal

Processo n.º 1556/2018

Imposto pago em Taiwan sobre rendimentos obtidos em Portugal

Processo n.º 1049/2018

Emissão de fatura-recibo nas prestações de serviços denominadas “Experiências” intermediadas por plataforma eletrónica

Processo n.º 461/2018

Retenção na fonte a trabalhador doméstico

Processo n.º 1772/2017

Retenção na fonte de rendimentos da categoria B – atividade de carpintaria

Processo n.º 1603/2018

Rendimentos Prediais – Despesas – Perdas – Reabilitação Urbana

Processo n.º 919/2018

Rendimentos pagos após sentença judicial favorável – juros de mora

Cálculo de mais-valia na venda de imóvel afeto a habitação própria e permanente