Tema: Tributação do rendimento

18 de Junho, 2019

Caso prático Tributação do rendimento : IRS

A tributação de rendimentos produzidos em anos anteriores

Daniel Maia Guedes

Ana Cecília Cardoso

Rui Araújo Correia

De acordo com o disposto no artigo 74.º do Código do IRS, se forem englobados rendimentos que comprovadamente tenham sido produzidos em anos anteriores àquele em que foram pagos ou colocados à disposição do sujeito[...]

17 de Junho, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

Pagamentos por Conta no Ano Fiscal de 2019 (1.º Pagamento)

Pagamentos por conta a efetuar em 2019 em sede de IRS e IRC

6 de Junho, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 2018 005050

Desconto concedido pelo operador de plataforma eletrónica ao utilizador do serviço de transporte

Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas - artigo 20.º Desconto concedido pelo operador de plataforma eletrónica ao utilizador do serviço de transporte. Processo n.º 2018 005050. Despacho de 23 de janeiro de 2019 da Diretora de Serviços do IRC. PIV 14872.

Síntese comentada

6 de Junho, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 2019 000479

Imparidade em inventários

Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC) - artigo 28.º Imparidade em inventários. Processo n.º 2019 000479. Despacho de 19 de fevereiro de 2019 da SDG do IR. PIV 15019.

Síntese comentada

6 de Junho, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 2019 000864

Obras em imóveis do domínio público

Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC) - Artigo 29.º Obras em imóveis do domínio público Processo n.º 2019 000864. Despacho de 21 de março de 2019 da Subdiretora-Geral do IR - PIV 15145

Síntese comentada

4 de Junho, 2019

Caso prático Tributação do rendimento : IRC

O enquadramento fiscal das provisões para garantias a clientes

Daniel Maia Guedes

Ana Cecília Cardoso

Rui Araújo Correia

De acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 39.º do Código do IRC, podem ser deduzidas para efeitos fiscais as provisões que se destinem a fazer face a encargos com garantias a[...]

30 de Maio, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRS

O regime fiscal dos incrementos patrimoniais para efeitos de IRS: especial destaque para as Mais-Valias

Patrícia Anjos Azevedo

Miguel de Antas de Barros

Apesar de as mais-valias constituírem acréscimos patrimoniais muito significativos, não será fácil a sua definição, pelo que a lei optou por uma enumeração casuística das mais-valias sujeitas a tributação. No fundo, encontram-se aqui em causa[...]

23 de Maio, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

IRC - Taxas de derrama incidentes sobre o lucro tributável do período fiscal de 2018

Ofício-Circulado n.º 20209/2019, de 1 de abril

17 de Maio, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRC

Dedução de Prejuízos Fiscais em IRC

Período de reporte e limites dos prejuízos fiscais em sede de IRC

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