Arquivo de Tributação do rendimento

21 de Fevereiro, 2019

A tributação das indemnizações por cessação do contrato individual de trabalho

Rui Miguel Zeferino Ferreira

O presente artigo versa sobre a problemática da tributação dos rendimentos de trabalho dependente, decorrentes do recebimento, por parte dos trabalhadores, de indemnizações pela cessação do contrato individual de trabalho. Nesse âmbito, pretende-se explicitar as[...]

19 de Fevereiro, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRS

O Regime dos “Residentes Não Habituais” (RNH) e o Novo Programa Regressar

Rogério Fernandes Ferreira

O regime fiscal dos “residentes não habituais” foi criado com o objectivo de atrair para Portugal profissionais qualificados, indivíduos com património e pensionistas estrangeiros e tem a intenção de atrair para o nosso país profissionais[...]

7 de Fevereiro, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRC

O Regime Especial de Tributação de Grupos de Sociedades (RETGS) – enquadramento, brevíssima revisão de literatura e legislação aplicável

Patrícia Anjos Azevedo

São vários os argumentos fiscais e mesmo extrafiscais que justificam a opção pela tributação conjunta dos grupos de sociedades, pretendendo-se neste artigo efetuar uma breve resenha pelas características deste regime e suas condições de aplicação.

1 de Fevereiro, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRS

O Programa Regressar

Notas sobre o novo regime fiscal aplicável a ex-residentes

25 de Janeiro, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

REGIME ESPECIAL DE DETERMINAÇÃO DA MATÉRIA COLETÁVEL EM IRC PARA A MARINHA MERCANTE - OPÇÃO

Ofício-Circulado n.º 20202/2019, de 22 de janeiro

Síntese comentada

23 de Janeiro, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRS

O reinvestimento do valor de realização resultante da alienação de imóveis destinados a habitação própria e permanente em sede de IRS

Daniel Maia Guedes

Ana Cecília Cardoso

Rui Araújo Correia

No âmbito da tributação das mais-valias na categoria G de IRS (incrementos patrimoniais), o legislador introduziu delimitações negativas no que respeita aos ganhos provenientes da transmissão onerosa de imóveis destinados à habitação própria e permanente[...]

16 de Janeiro, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

ALTERAÇÕES AS DECLARAÇÕES MODELOS 10, 13, 25, 37, 39 E 44

ALTERAÇÕES AS DECLARAÇÕES MODELOS 10, 13, 25, 37, 39 E 44. Ofício-Circulado n.º 20.201/2019, de 10 de janeiro

Síntese comentada

14 de Janeiro, 2019

Caso prático Tributação do rendimento : IRS

Em 2019, a retenção na fonte de IRS sobre as horas extras vai diminuir face a anos anteriores?

Novas regras de retenção na fonte sobre trabalho dependente em 2019

14 de Janeiro, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRS

O Regime Simplificado de IRS 2018/2019

Notas sobre as alterações do regime simplificado de IRS em vigor em 2018 e 2019

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Tema: Tributação do rendimento

A tributação das indemnizações por cessação do contrato individual de trabalho

Rui Miguel Zeferino Ferreira

O Regime dos “Residentes Não Habituais” (RNH) e o Novo Programa Regressar

Rogério Fernandes Ferreira

O Regime Especial de Tributação de Grupos de Sociedades (RETGS) – enquadramento, brevíssima revisão de literatura e legislação aplicável

Patrícia Anjos Azevedo

O Programa Regressar

REGIME ESPECIAL DE DETERMINAÇÃO DA MATÉRIA COLETÁVEL EM IRC PARA A MARINHA MERCANTE - OPÇÃO

O reinvestimento do valor de realização resultante da alienação de imóveis destinados a habitação própria e permanente em sede de IRS

Daniel Maia Guedes

Ana Cecília Cardoso

Rui Araújo Correia

ALTERAÇÕES AS DECLARAÇÕES MODELOS 10, 13, 25, 37, 39 E 44

Em 2019, a retenção na fonte de IRS sobre as horas extras vai diminuir face a anos anteriores?

O Regime Simplificado de IRS 2018/2019

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