Arquivo de Casos práticos

27 de Setembro, 2022

Caso prático Tributação do rendimento

A tributação das mais-valias

Marco Miguel Pereira Rodrigues

Patrícia Anjos Azevedo

Exemplificação do processo de determinação das mais-valias pela alienação de imóveis em sede de IRS

20 de Setembro, 2022

Caso prático Tributação do rendimento : IRC

IRC – regime simplificado; determinação da matéria tributável

Marco Miguel Pereira Rodrigues

Patrícia Anjos Azevedo

Regras de cálculo da matéria coletável e da coleta no regime simplificado do IRC

13 de Setembro, 2022

Caso prático Tributação especial do consumo

Contribuição sobre as embalagens de utilização única – FAQ

Rui Araújo Correia

A Portaria n.º 331-E/2021, de 31 de dezembro veio regulamentar esta contribuição criada pelo artigo 320.º da Lei do OE 2021, tendo a AT elaborado um conjunto de perguntas e respostas que divulgou no Portal[...]

19 de Julho, 2022

Caso prático Informações gerais

As novas regras nas relações de consumo

André Machado Naldinho

Questões relativas à transposição parcial para o ordenamento jurídico português da Diretiva da União Europeia 2019/2161 do Parlamento Europeu e do Conselho, emitida no dia 27 de novembro, cujo objetivo era o de reforçar os[...]

30 de Junho, 2022

Caso prático Trabalho

Contratação a Termo Certo

Pedro Ferreira de Sousa

Requisitos e regras procedimentais dos contratos de trabalho a termo certo

28 de Junho, 2022

Caso prático Trabalho

Direito a férias: contratos de trabalho que não excedem 24 meses

Cristina Martins da Cruz

A contagem dos dias de férias em contratos de trabalho com duração inferior a 24 meses

23 de Junho, 2022

Caso prático Trabalho

Findo o período de gozo de licença parental, a trabalhadora X pretende exercer o direito de dispensa de trabalho para amamentação do seu filho, prevista no artigo 47º do Código do Trabalho. A quem compete a definição dos períodos de dispensa para o efeito?

Cláudia Abrunhosa

A definição do período de dispensa de trabalho para amamentação

14 de Junho, 2022

Caso prático Trabalho

Quais os cuidados a ter no cumprimento de horários de trabalho e respectivos mapas e, no seguimento destes, do procedimento a ter em vista quanto ao trabalho por turnos?

Gabriel Sobral Dias

Regras a respeitar nos horários de trabalho e respetivos mapas a afixar nos locais onde é prestado

7 de Junho, 2022

Caso prático Trabalho

O período experimental no contrato de trabalho a termo certo

Diogo Rodrigues da Silva

O instituto do período experimental e as causas para a interrupção da sua contagem

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A tributação das mais-valias

Marco Miguel Pereira Rodrigues

Patrícia Anjos Azevedo

IRC – regime simplificado; determinação da matéria tributável

Marco Miguel Pereira Rodrigues

Patrícia Anjos Azevedo

Contribuição sobre as embalagens de utilização única – FAQ

Rui Araújo Correia

As novas regras nas relações de consumo

André Machado Naldinho

Contratação a Termo Certo

Pedro Ferreira de Sousa

Direito a férias: contratos de trabalho que não excedem 24 meses

Cristina Martins da Cruz

Findo o período de gozo de licença parental, a trabalhadora X pretende exercer o direito de dispensa de trabalho para amamentação do seu filho, prevista no artigo 47º do Código do Trabalho. A quem compete a definição dos períodos de dispensa para o efeito?

Cláudia Abrunhosa

Quais os cuidados a ter no cumprimento de horários de trabalho e respectivos mapas e, no seguimento destes, do procedimento a ter em vista quanto ao trabalho por turnos?

Gabriel Sobral Dias

O período experimental no contrato de trabalho a termo certo

Diogo Rodrigues da Silva

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