Rui António Pereira Alves

Licenciatura

Experiência profissional

Técnico Oficial de Contas

Formação Académica

Licenciatura em Economia pela Universidade Lusíada do Porto
Pós-Graduação em “Finanças Empresariais” pela Universidade Lusíada

Conteúdos

Legislação Direito Fiscal
Código dos Impostos Especiais de Consumo
Parte II – Parte especial

Artigo 115.º – Regras especiais aplicáveis às folhas de tabaco destinadas a venda ao público, ao rapé, ao tabaco de mascar, ao tabaco aquecido e ao líquido contendo nicotina

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código dos Impostos Especiais de Consumo
Parte II – Parte especial

Artigo 104.º-C – Líquido contendo nicotina

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código dos Impostos Especiais de Consumo
Parte II – Parte especial

Artigo 105.º-A – Taxas na Região Autónoma da Madeira

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código dos Impostos Especiais de Consumo
Parte II – Parte especial

Artigo 114.º – Entrepostos fiscais

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código dos Impostos Especiais de Consumo
Parte II – Parte especial

Artigo 113.º – Depósito e inutilização

Anotado