Diplomas

4 de Janeiro, 2022

Diploma Trabalho

Diário da República n.º 2, Série I de 2022-01-04 - Portaria n.º 7/2022

Publicidade dos horários de trabalho e forma de registo dos respetivos tempos de trabalho

Regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho

Síntese comentada

4 de Janeiro, 2022

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 2, Série I de 2022-01-04 - Portaria n.º 6/2022

Atualização das pensões de acidentes de trabalho para 2022

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2022

4 de Janeiro, 2022

Diploma Tributação do rendimento, Tributação do consumo, Tributação especial do consumo, Tributação automóvel, Tributação do património

Diário da República n.º 2, Série I de 2022-01-04 - Lei n.º 3/2022

Conta-corrente entre os contribuintes e o Estado

Conta-corrente entre os contribuintes e o Estado

Síntese comentada

3 de Janeiro, 2022

Diploma Tributação especial do consumo

Diário da República n.º 253, 3º Suplemento, Série I de 2021-12-31 - Portaria n.º 331-E/2021

Regula a contribuição sobre as embalagens de utilização única

Procede à regulamentação da contribuição sobre as embalagens de utilização única de plástico ou alumínio, ou multimaterial com plástico ou com alumínio, a serem adquiridas em refeições prontas a consumir

Síntese comentada

3 de Janeiro, 2022

Diploma Tributação do rendimento

Diário da República n.º 253, 3º Suplemento, Série I de 2021-12-31 - Portaria n.º 331-D/2021

Novos anexos D, E e H da IES e adiamento da entrega prévia do SAFT (PT)

Aprova a folha de rosto e os modelos relativos aos anexos D, E e H do modelo declarativo da IES/DA, bem como procede à suspensão da forma como a informação prestada através da IES e os dados do ficheiro SAFT (PT) são disponibilizados às entidades destinatárias

Síntese comentada

3 de Janeiro, 2022

Diploma Tributação do rendimento

Diário da República n.º 253, 3º Suplemento, Série I de 2021-12-31 - Portaria n.º 331-C/2021

Novo anexo R da IES

Aprova o modelo de impresso relativo ao anexo R do modelo declarativo da IES

Síntese comentada

3 de Janeiro, 2022

Diploma Trabalho

Diário da República n.º 1, Série I de 2022-01-03 - Lei n.º 1/2022

Alargamento do luto parental por falecimento de descendente

Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do Trabalho

Síntese comentada

3 de Janeiro, 2022

Diploma Tributação do consumo

Diário da República n.º 253, 1º Suplemento, Série II de 2021-12-31 - Despacho n.º 12870-A/2021

Prorrogação da isenção de IVA dos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro e vacinas da COVID-19

Prorroga os efeitos da isenção de IVA aplicável às transmissões de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro e vacinas da COVID-19

Síntese comentada

3 de Janeiro, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 253, Série II de 2021-12-31 - Aviso n.º 24132/2021

TRCB do crédito habitação no 1.º semestre de 2022

Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB), a vigorar no 1.º semestre de 2022

Seleccione um ponto de entrega

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Os cookies mais necessários são armazenados no seu browser, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no deu browser apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar os cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência no site.

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Outros