Doutrina Administrativa

12 de Março, 2021

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS, Contencioso Tributário

Atestado médico de incapacidade multiuso – documento superveniente nos termos e para os efeitos do n.º 4 do artigo 70.º do CPPT

Ofício-Circulado n.º 60310/2021, de 3 de março

Síntese comentada

1 de Março, 2021

Doutrina Administrativa Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do rendimento : IRS

Alterações às declarações Modelo 25, Modelo 39 e Modelo DMR

Ofício-Circulado n.º 20230/2021, de 26 de fevereiro

Síntese comentada

18 de Fevereiro, 2021

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

IRC - Taxas de derrama incidentes sobre o lucro tributável do período fiscal de 2020

Ofício-Circulado n.º 20229/2021, de 16 de fevereiro

18 de Fevereiro, 2021

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA – Alteração dos prazos para entrega da declaração periódica e pagamento do respetivo imposto, previstos no Ofício-Circulado n.º 30227, de 10 de novembro de 2020

Ofício-Circulado n.º 30232/2021, de 17 de fevereiro

Síntese comentada

4 de Fevereiro, 2021

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

Alterações à declaração Modelo 10

Ofício-Circulado n.º 20228/2021, de 3 de fevereiro

Síntese comentada

1 de Fevereiro, 2021

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA – Isenção das transmissões intracomunitárias de bens; condições de aplicação da isenção; complemento aos ofícios-circulados n.ºs 30218 e 30225, de 3 de fevereiro e 2 de outubro de 2020, respetivamente

Ofício-Circulado n.º 30231/2021, de 28 de janeiro

Síntese comentada

1 de Fevereiro, 2021

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Retenção na Fonte sobre Rendimentos Trabalho Dependente do e Pensões Região Autónoma da Madeira - 2021

Retenção na Fonte sobre Rendimentos Trabalho Dependente do e Pensões Região Autónoma da Madeira - 2021. Circular n.º 1/2021, de 8 de janeiro

25 de Janeiro, 2021

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA - Orçamento do Estado para 2021. Alterações ao Código do IVA e legislação complementar

Ofício-Circulado n.º 30230/2021, de 5 de janeiro

Síntese comentada

25 de Janeiro, 2021

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Pensões pagas em 2017 ou em 2018 mas reportadas a anos anteriores - aplicação do regime alternativo de tributação previsto no n.º 3 do artigo 74.º do Código do IRS

Ofício-Circulado n.º 20227/2021, de 13 de janeiro

Síntese comentada

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