8 de Julho, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 3721/2018
Dispensa de retenção na fonte – rendimentos prediais inferiores a € 10.000 auferidos por senhorio não residente
Síntese comentada
8 de Julho, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 1682/18
Rendimentos pagos a título de indemnização pelo Fundo de Garantia Salarial
Síntese comentada
8 de Julho, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 740/2018
Alienação de imóvel – Reinvestimento da quota-parte
Síntese comentada
8 de Julho, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 841/2018
Inaptidão para o trabalho e para angariação de meios de subsistência - Prova
Síntese comentada
8 de Julho, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 3297/2017
Suspensão do estatuto de residente não habitual
Síntese comentada
8 de Julho, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 1422/2018
Encargos com rendas de imóveis para habitação permanente
Síntese comentada
26 de Junho, 2019
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : CFI
Processo n.º 2015 001110
RFAI: Aquisição a locador financeiro de um pavilhão já utilizado
Síntese comentada
6 de Junho, 2019
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : CFI
Processo n.º 2018 004093
Aplicações relevantes no RFAI e na DLRR
Síntese comentada
6 de Junho, 2019
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : CFI
Processo n.º 2019 000478
DLRR. Reinvestimento em imóvel para rendimento.
Síntese comentada