Doutrina Administrativa

24 de Maio, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do património : IS

Processo n.º 2017001137 – IVE n.º 12814

Trespasse de estabelecimento comercial – contrato de comodato
Código do Imposto do Selo (CIS); Tabela Geral do Imposto do Selo (TGIS) - artigo 1.º; Verba 27.1 Trespasse de estabelecimento comercial – contrato de comodato Processo n.º 2017001137 – IVE n.º 12814, com despacho concordante de 09.02.2018 da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

Síntese comentada

24 de Maio, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do património : IS

Processo n.º 2018000080 – IVE n.º 13116

Trespasse de estabelecimento comercial – contrato de utilização de espaço comercial
Código do Imposto do Selo (CIS); Tabela Geral do Imposto do Selo (TGIS) - artigo 1.º; Verba 27.1 Trespasse de estabelecimento comercial – contrato de utilização de espaço comercial Processo n.º 2018000080 – IVE n.º 13116, com despacho concordante de 23.04.2018 da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

Síntese comentada

16 de Abril, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 2018 2359

Mais-valias - Reinvestimento do valor de realização de Ativo Fixo Tangível em período de tributação diferente do período da alienação - artigo 48.º do CIRC
CIRC - artigo 48.º Mais-valias - Reinvestimento do valor de realização de Ativo Fixo Tangível em período de tributação diferente do período da alienação - artigo 48.º do CIRC Processo n.º 2018 2359 - PIV 14038, sancionado por despacho de 2018-10-29, da Diretora de Serviços do IRC

Síntese comentada