Doutrina Administrativa

20 de Janeiro, 2017

Doutrina Administrativa Tributação do património : IS, Tributação do rendimento : IRS

Alteração de procedimentos relativamente a retenções na fonte de IRS / Pagamentos de retenções na fonte de IRS/IRC e Imposto do Selo

Ofício-Circulado n.º 90024/2017, de 18 de janeiro

Síntese comentada

10 de Janeiro, 2017

Doutrina Administrativa Tributação especial do consumo

Taxa reduzida - Pequena destilaria - Garantia de circulação

Ofício-Circulado n.º 35.062/2016, de 20 de dezembro

Síntese comentada

10 de Janeiro, 2017

Doutrina Administrativa Tributação especial do consumo

Regime de reembolso parcial para o gasóleo profissional

Ofício-Circulado n.º 35.066/2016, de 30 de dezembro

Síntese comentada

20 de Dezembro, 2016

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Descontos Obrigatórios para Subsistemas Legais de Saúde - ADSE

Circular n.º 5/2016, de 16 de dezembro

14 de Dezembro, 2016

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA - Salicórnia

Ofício-Circulado n.º 30185, de 9 de dezembro

14 de Dezembro, 2016

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA - Palaemonetes Varians (Camarinha). Criação em Aquicultura

Ofício-Circulado n.º 30186, de 9 de dezembro

30 de Novembro, 2016

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

Processo n.º 10421

Taxas - Prestações de serviços de manutenção e reparação efetuadas no âmbito da atividade aquícola.

CIVA - Artigo 18º Taxas - Prestações de serviços de manutenção e reparação efetuadas no âmbito da atividade aquícola. Processo n.º 10421, por despacho de 2016-10-28, da Diretora de Serviços do IVA (subdelegação).

21 de Novembro, 2016

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA - Atividades desenvolvidas pelos estabelecimentos termais

Ofício-Circulado n.º 30184, de 14 de novembro

14 de Novembro, 2016

Doutrina Administrativa Tributação do património : IMT

Processo n.º 2013002923

Prédios para revenda

CIMT - Artigo 7.º Prédios para revenda Processo 2013002923 – IVE n.º 5787, com despacho concordante de 15.11.2013, do Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

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