1 de Fevereiro, 2017
Doutrina Administrativa
Tributação especial do consumo
IABA aplicável às bebidas não alcoólicas - Concessão do Estatuto
Síntese comentada
27 de Janeiro, 2017
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
Processo n.º 10971
Localização das operações – Transmissão de bens colocados num entreposto fiscal na UE, remetidos a partir da América Latina, nunca situados em TN
Síntese comentada
27 de Janeiro, 2017
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
Processo n.º 11361
Taxas - Produtos alimentares vendidos através de máquinas automáticas, quer estas permitam o seu aquecimento ou não
Síntese comentada
27 de Janeiro, 2017
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
Processo n.º 11371
Taxas - Organização e promoção de eventos, nomeadamente, casamentos (catering).
Síntese comentada
27 de Janeiro, 2017
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
Processo n.º 10798
Faturas - Mediadores de seguros – Isenções – SP’s mistos – Emissão/Dispensa de faturas
Síntese comentada
27 de Janeiro, 2017
Doutrina Administrativa
Tributação especial do consumo
Processo n.º 205.20.10-160/2015 – I.V. n.º 10/2015
Isenção de Imposto sobre os Tabacos e de Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas para os produtos vendidos em lojas francas
Síntese comentada
27 de Janeiro, 2017
Doutrina Administrativa
Tributação automóvel
Processo n.º 205.25.10 – 169/2016 – I.V. n.º 12/2016
Admissão temporária de automóvel de aluguer com matrícula de outro Estado-membro (EM)
Síntese comentada
27 de Janeiro, 2017
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
Processo n.º 10869
Transmissão de bens – Taxas - Disponibilização de produtos alimentares em bares dos cinemas configura uma transmissão de bens
Síntese comentada
27 de Janeiro, 2017
Doutrina Administrativa
Tributação automóvel
Processo n.º 205.25.10-230/2016
Aquisição de veículo por parte de um hospital, destinado ao transporte de doentes
Síntese comentada