Tema: Benefícios Fiscais : EBF

20 de Novembro, 2020

Doutrina Administrativa Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 38/2017

Enquadramento dos rendimentos obtidos no âmbito da execução de projetos de construção ou reabilitação e da alienação de imóveis por fundos de investimento imobiliário
Estatuto dos Benefícios Fiscais - artigo 22.º Enquadramento dos rendimentos obtidos no âmbito da execução de projetos de construção ou reabilitação e da alienação de imóveis por fundos de investimento imobiliário Processo n.º 38/2017, sancionado por despacho do Secretário de Estados dos Assuntos Fiscais n.º 107/2020-XXII, de 9 de março

20 de Novembro, 2020

Doutrina Administrativa Benefícios Fiscais : EBF

Processo n.º 2020000134 – IVE n.º 17072

Operação de Cisão - Reorganização de empresas em resultado de operações de restruturação ou de acordos de cooperação
Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) - artigo 60.º Operação de Cisão - Reorganização de empresas em resultado de operações de restruturação ou de acordos de cooperação Processo n.º 2020000134 - IVE n.º 17072, com despacho concordante de 2020-03-25, da DiretoraGeral da Autoridade Tributária e Aduaneira

Síntese comentada

20 de Novembro, 2020

Doutrina Administrativa Benefícios Fiscais : EBF

Processo n.º 2076/2019

Aplicabilidade do benefício fiscal previsto no artigo 71.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) – Tributação de mais-valias imobiliárias

EBF - artigo 71.º Aplicabilidade do benefício fiscal previsto no artigo 71.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) – Tributação de mais-valias imobiliárias Processo n.º 2076/2019, sancionado por despacho da Subdiretora-Geral do IR, de 26-07-2019

Síntese comentada