Tema: Benefícios Fiscais

21 de Junho, 2018

Doutrina Administrativa Benefícios Fiscais : CFI

Processo n.º 2017 003309

RFAI e Portugal 2020: cálculo do limite máximo quando existe a possibilidade de isenção parcial de reembolso do incentivo financeiro recebido
Código Fiscal do Investimento - artigo 43.º RFAI e Portugal 2020: cálculo do limite máximo quando existe a possibilidade de isenção parcial de reembolso do incentivo financeiro recebido Processo n.º 2017 003309, com Despacho concordante da Diretora de Serviços, de 2018-02-28

Síntese comentada

21 de Maio, 2018

Doutrina Administrativa Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do património : IMT

Processo n.º 2017000954 – IVE n.º 12467

Cooperativas- Isenção de IMT
Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF); Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT) - Artigo 66.º-A e 22.º n.º 3 Cooperativas - Isenção de IMT Processo n.º 2017000954 - IVE n.º 12467, com despacho concordante de 16.10.2017, da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

Síntese comentada

11 de Janeiro, 2018

Artigo Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do património : IMI, Tributação do património : IMT, Tributação do rendimento : IRS, Tributação do consumo

Incentivos à Reabilitação Urbana: principais destaques e alterações ao EBF, a este propósito, por ocasião da Lei do OE para 2018

Patrícia Anjos Azevedo

A Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2018), veio proceder a importantes alterações no âmbito dos incentivos à reabilitação urbana. Esses incentivos, de carácter fiscal, abrangem diversos impostos,[...]