21 de Junho, 2022
Artigo
Trabalho
15 de Junho, 2022
Artigo
Trabalho
Reforma por invalidez e caducidade do contrato de trabalho: invalidez relativa e invalidez absoluta
14 de Junho, 2022
Caso prático
Trabalho
Quais os cuidados a ter no cumprimento de horários de trabalho e respectivos mapas e, no seguimento destes, do procedimento a ter em vista quanto ao trabalho por turnos?
9 de Junho, 2022
Artigo
Trabalho
Despedimento ilícito: a falta de bom senso do artigo 390.º, n.º 2, alínea a) e a insuficiência perniciosa do artigo 388.º, n.º 2 do Código do Trabalho
8 de Junho, 2022
Artigo
Trabalho
A esquizofrénica condição de trabalhador em Portugal
7 de Junho, 2022
Caso prático
Trabalho
O período experimental no contrato de trabalho a termo certo
23 de Maio, 2022
Diploma Trabalho
Diário da República n.º 99/2022, Série I de 2022-05-23
- Decreto Legislativo Regional n.º 9/2022/AAtualização dos valores da remuneração complementar regional na Região Autónoma dos Açores
Décima sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional
9 de Maio, 2022
Jurisprudência Trabalho
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça – Processo n.º 340/19.5T8GRD-A.C1.S1
17 de Março, 2022
Diploma Trabalho
Diário da República n.º 54/2022, Série I de 2022-03-17
- Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/MAtualização do salário mínimo para a Região Autónoma da Madeira
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira