7 de Junho, 2022
Caso prático
Trabalho
23 de Maio, 2022
Diploma Trabalho
Diário da República n.º 99/2022, Série I de 2022-05-23
- Decreto Legislativo Regional n.º 9/2022/AAtualização dos valores da remuneração complementar regional na Região Autónoma dos Açores
Décima sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional
9 de Maio, 2022
Jurisprudência Trabalho
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça – Processo n.º 340/19.5T8GRD-A.C1.S1
17 de Março, 2022
Diploma Trabalho
Diário da República n.º 54/2022, Série I de 2022-03-17
- Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/MAtualização do salário mínimo para a Região Autónoma da Madeira
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
15 de Março, 2022
Diploma Trabalho
Diário da República n.º 52/2022, Série I de 2022-03-15
- Decreto-Lei n.º 25/2022Regulamentação dos tempos de voo e repouso do pessoal móvel da aviação civil
Estabelece os limites do tempo de voo, do tempo de serviço e os requisitos do repouso do pessoal móvel da aviação civil
28 de Janeiro, 2022
Diploma Trabalho
Diário da República n.º 20/2022, Série I de 2022-01-28
- Declaração de Retificação n.º 4/2022Retificação da portaria que regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho
Retifica a Portaria n.º 7/2022, de 4 de janeiro, que regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho
4 de Janeiro, 2022
Diploma Trabalho
Diário da República n.º 2, Série I de 2022-01-04
- Portaria n.º 7/2022Publicidade dos horários de trabalho e forma de registo dos respetivos tempos de trabalho
Regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho
Síntese comentada
3 de Janeiro, 2022
Diploma Trabalho
Diário da República n.º 1, Série I de 2022-01-03
- Lei n.º 1/2022Alargamento do luto parental por falecimento de descendente
Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do Trabalho
Síntese comentada
13 de Dezembro, 2021
Diploma Trabalho
Diário da República n.º 239, Série I de 2021-12-13
Portaria n.º 292/2021
Procede à terceira alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, que regula as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica