23 de Junho, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Alteração das taxas aplicáveis às operações que se considerem efetuadas na Região Autónoma dos Açores
Síntese comentada
18 de Junho, 2021
Nota informativa da AT – Cedência de Créditos a um terceiro (IRS, IRC e IVA)
2 de Junho, 2021
Artigo
Tributação do consumo
IVAucher – Gastar agora e descontar o IVA depois
28 de Abril, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA – Sujeitos passivos não residentes. Sua relação com as regras de inversão previstas nas alíneas e), g) e h) do n.º 1 do artigo 2.º do Código do IVA
Síntese comentada
27 de Abril, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Prazo para entrega da declaração periódica e pagamento do respetivo imposto
Síntese comentada
21 de Abril, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA – “BALCÃO ÚNICO” ou “OSS – ONE STOP SHOP”. Pré-registo ou atualização dos dados de registo
Síntese comentada
18 de Fevereiro, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA – Alteração dos prazos para entrega da declaração periódica e pagamento do respetivo imposto, previstos no Ofício-Circulado n.º 30227, de 10 de novembro de 2020
Síntese comentada
1 de Fevereiro, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA – Isenção das transmissões intracomunitárias de bens; condições de aplicação da isenção; complemento aos ofícios-circulados n.ºs 30218 e 30225, de 3 de fevereiro e 2 de outubro de 2020, respetivamente
Síntese comentada
25 de Janeiro, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Orçamento do Estado para 2021. Alterações ao Código do IVA e legislação complementar
Síntese comentada