Tema: Tributação do consumo

5 de Novembro, 2020

Artigo Tributação do consumo

IVA na alienação de investimentos

Paulo Marques

São frequentes as dúvidas sobre o enquadramento em IVA da alienação de elementos integrantes da classe 4 do código de contas do SNC, os ditos investimentos, que o Código do IVA ainda refere como ativo[...]

23 de Outubro, 2020

Artigo Tributação do consumo

Acórdão do CAAD de 02/06/2020 – Processo n.º 292/2019-T

IVA - isenção nas exportações - prova da exportação

16 de Outubro, 2020

Caso prático Tributação do consumo

Posso deduzir o IVA na compra de um veículo elétrico independentemente do seu valor?

Regras de dedução do IVA suportado na aquisição de viaturas elétricas

12 de Outubro, 2020

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA - Novas regras de simplificação nas transações intracomunitárias

Ofício-Circulado n.º 30225/2020, de 2 de outubro

Síntese comentada

12 de Outubro, 2020

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA - Declaração recapitulativa

Ofício-Circulado n.º 30226/2020, de 2 de outubro

Síntese comentada

2 de Outubro, 2020

Artigo Tributação do consumo

Opção pelo regime de IVA de caixa (Decreto-Lei n.º 71/2013, de 30 de maio)

Síntese das normas de funcionamento e requisitos a observar na opção pelo regime de IVA de caixa em 2020

10 de Setembro, 2020

Artigo Tributação do consumo

As alterações nas regularizações de IVA referentes a créditos de cobrança duvidosa decorrentes do OE 2020

Daniel Maia Guedes

Nesta altura em que a incerteza associada a todas as questões pandémicas nos preocupa, em que a nossa atenção está constantemente voltada para as alterações legislativas relacionadas com a pandemia COVID-19, é importante não descurar[...]

9 de Setembro, 2020

Artigo Tributação do consumo

Efeitos do Despacho n.º 8422/2020, de 2 de setembro na aquisição de bens necessários para o combate à COVID-19

Marlene Teixeira de Carvalho

Inês Reis Santos

Despacho n.º 8422/2020, de 02 de setembro de 2020, que altera o Despacho n.º 5638-A/2020, de 18 de maio, que aprovou as listas das entidades que beneficiam da isenção do IVA na aquisição de bens[...]

31 de Agosto, 2020

Caso prático Tributação do consumo

Devem as transmissões de tabaco efetuadas por sujeitos passivos revendedores ser incluídas na declaração periódica do IVA?

Regras aplicáveis aos agentes económicos relacionados com o tabaco em sede de IVA

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