Tema: Tributação do consumo

24 de Março, 2014

Artigo Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do património : IMI, Tributação do património : IMT, Tributação do património : IS, Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo, Tributação especial do consumo, Tributação automóvel, Contencioso Tributário

Conferência “A Fiscalidade e o Orçamento de Estado para 2014”
Decorreu no passado dia 21 de janeiro, no Salão Nobre da FDUP, a 1ª Conferência O Informador Fiscal/Lexit, com o tema: A Fiscalidade e o Orçamento de Estado para 2014. Um conjunto de reconhecidos especialistas[...]

11 de Março, 2014

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

Processo n.º 5108

RBC - DT - Transmissões de bens efetuadas por meio de aparelhos de distribuição automática – Faturação – Registo das operações
CIVA. D.L n.º 147/2003 - art.ºs 19.º, 40.º (CIVA). 1.º, 2.º, 4.º… (RBC) RBC - DT - Transmissões de bens efetuadas por meio de aparelhos de distribuição automática – Faturação – Registo das operações Processo n.º 5108, despacho de 2013-08-23, do SDG do IVA, por delegação do Diretor-Geral