Arquivo de IMT

30 de Outubro, 2020

Caso prático Tributação do património : IMT

A cedência da posição contratual em contrato promessa de aquisição de um imóvel está sujeita a IMT?

Normas de incidência de IMT na cedência de posição contratual em contratos promessa de compra e venda de imóveis

2 de Outubro, 2020

Caso prático Tributação do património : IMT

A doação de uma quota de 75% numa sociedade por quotas, detentora de imóveis, entre pai e filho e com reserva de usufruto vitalício, está sujeita a IMT?

Regras de sujeição a IMT na transação de partes sociais de sociedades com património predial

1 de Setembro, 2020

Caso prático Tributação do património : IMT

O IMT nas partilhas de bens imóveis

Daniel Maia Guedes

Na partilha de heranças constitui matéria tributável, em sede de IMT, o excesso da quota-parte que ao adquirente pertencer nos bens imóveis, à qual serão aplicáveis as taxas constantes do artigo 17.º do CIMT, consoante[...]

7 de Abril, 2020

Doutrina Administrativa Tributação do património : IMT

IMT - Tabelas práticas em vigor a partir de 1 de abril de 2020

Ofício-Circulado n.º 40118/2020, de 3 de abril

7 de Janeiro, 2020

Doutrina Administrativa Tributação do património : IMT

Declaração Modelo 11 - Cumprimento da obrigação declarativa prevista no art.º 49.º do CIMT por entidades e profissionais tituladores de documentos particulares autenticados eletronicamente depositados

Ofício-Circulado n.º 40117/2019, de 23 de dezembro

Síntese comentada

8 de Agosto, 2019

Artigo Tributação do património : IMT

A partilha como um ato sujeito a tributação em sede de IMT: breve resenha e exemplificação prática

João Pedro Alves

Patrícia Anjos Azevedo

O artigo 2.º do CIMT, delimita essencialmente o âmbito da incidência objetiva do imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis, ou seja, procede á enunciação de um conjunto de transmissões onerosas, que estão sujeitas ao[...]

11 de Julho, 2019

Artigo Tributação do património : IMT, Tributação do património : IS

As Procurações Irrevogáveis como facto gerador de IMT

Paulo Sérgio Magalhães

Patrícia Anjos Azevedo

A reforma da Tributação do Património teve em vista, designadamente, o combate à fraude e à evasão fiscais. Neste sentido, o legislador, ciente das fragilidades do sistema fiscal de então, procedeu a diversas alterações legislativas.[...]

5 de Junho, 2019

Artigo Tributação do património : IMT

Algumas notas sobre a isenção de IMT na aquisição de prédios para revenda

Daniel Maia Guedes

Ana Cecília Cardoso

Rui Araújo Correia

O Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, como o próprio nome indica, é um tributo que incide sobre todas as transmissões onerosas de bens imóveis. Quer isto dizer que o IMT sujeita a[...]

21 de Novembro, 2018

Artigo Tributação do património : IMT, Tributação do património : IS

O IMT na partilha de bens comuns do casal: renúncia a tornas

Rui Miguel Zeferino Ferreira

O presente artigo analisa o problema da incidência ou não do imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis (IMT) na partilha de bens comuns do casal, na situação em que um dos membros renuncia ao[...]

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Tema: Tributação do património : IMT

A cedência da posição contratual em contrato promessa de aquisição de um imóvel está sujeita a IMT?

A doação de uma quota de 75% numa sociedade por quotas, detentora de imóveis, entre pai e filho e com reserva de usufruto vitalício, está sujeita a IMT?

O IMT nas partilhas de bens imóveis

Daniel Maia Guedes

IMT - Tabelas práticas em vigor a partir de 1 de abril de 2020

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A partilha como um ato sujeito a tributação em sede de IMT: breve resenha e exemplificação prática

João Pedro Alves

Patrícia Anjos Azevedo

As Procurações Irrevogáveis como facto gerador de IMT

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Algumas notas sobre a isenção de IMT na aquisição de prédios para revenda

Daniel Maia Guedes

Ana Cecília Cardoso

Rui Araújo Correia

O IMT na partilha de bens comuns do casal: renúncia a tornas

Rui Miguel Zeferino Ferreira

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