Tema: Tributação do património : IS

24 de Maio, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do património : IS

Processo n.º 2018000080 – IVE n.º 13116

Trespasse de estabelecimento comercial – contrato de utilização de espaço comercial
Código do Imposto do Selo (CIS); Tabela Geral do Imposto do Selo (TGIS) - artigo 1.º; Verba 27.1 Trespasse de estabelecimento comercial – contrato de utilização de espaço comercial Processo n.º 2018000080 – IVE n.º 13116, com despacho concordante de 23.04.2018 da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

Síntese comentada

17 de Janeiro, 2019

Artigo Tributação do património : IS, Tributação do consumo, Tributação especial do consumo, Tributação automóvel

Lei do OE para 2019 – Principais Destaques (Parte 2: Imposto sobre o Valor Acrescentado, Imposto do Selo, Impostos Especiais de Consumo e Imposto Sobre Veículos)

Patrícia Anjos Azevedo

Miguel de Antas de Barros

Após a nossa anterior exposição, sobre as principais alterações trazidas pela Lei do OE para 2019 em sede de impostos sobre o rendimento, regressamos para dar nota aos nossos leitores, desta vez, das alterações mais[...]

7 de Dezembro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do património : IS, Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 2017000480 – IVE n.º 11883

Tributação de valores distribuídos em resultado da liquidação de uma estrutura fiduciária
Código do Imposto do Selo (CIS) - artigo 1.º, n.º 3, al. h, art.º 2.º, n.º 2, al. b) e art. 4.º, n.º 4, al. e) Tributação de valores distribuídos em resultado da liquidação de uma estrutura fiduciária Processo n.º 2017000480 - IVE n.º 11883, com despacho concordante de 20.09.2017, da Diretora-Geral da Autoridade Tributária[...]

Síntese comentada

7 de Dezembro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do património : IS

Processo n.º 2018001067 – IVE n.º 14190

Tributação de valores distribuídos em resultado da liquidação de uma estrutura fiduciária
Código do Imposto do Selo (CIS) - artigo 1.º, n.º 3, al. h; 2.º, n.º 2, al. b) e 4.º, n.º 4, al. e) Tributação de valores distribuídos em resultado da liquidação de uma estrutura fiduciária Processo n.º 2018001067 - IVE n.º 14190, com despacho concordante de 20.08.2018, da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

Síntese comentada