Tema: Tributação do património

24 de Maio, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do património : IS

Processo n.º 2017001137 – IVE n.º 12814

Trespasse de estabelecimento comercial – contrato de comodato
Código do Imposto do Selo (CIS); Tabela Geral do Imposto do Selo (TGIS) - artigo 1.º; Verba 27.1 Trespasse de estabelecimento comercial – contrato de comodato Processo n.º 2017001137 – IVE n.º 12814, com despacho concordante de 09.02.2018 da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

Síntese comentada

24 de Maio, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do património : IS

Processo n.º 2018000080 – IVE n.º 13116

Trespasse de estabelecimento comercial – contrato de utilização de espaço comercial
Código do Imposto do Selo (CIS); Tabela Geral do Imposto do Selo (TGIS) - artigo 1.º; Verba 27.1 Trespasse de estabelecimento comercial – contrato de utilização de espaço comercial Processo n.º 2018000080 – IVE n.º 13116, com despacho concordante de 23.04.2018 da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

Síntese comentada

24 de Janeiro, 2019

Artigo Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do património : IMI, Tributação automóvel

Lei do OE para 2019 – Principais Destaques (Parte 3: Imposto Municipal Sobre Imóveis – reabilitação urbana e imóveis degradados ou devolutos -, Imposto Único de Circulação e Benefícios Fiscais)

Patrícia Anjos Azevedo

Miguel de Antas de Barros

Continuamos a nossa exposição semanal habitual, contribuindo para uma leitura orientada das principais alterações fiscais no âmbito da Lei do OE para 2019. Seguindo a ordem da Lei da Assembleia da República, publicada no dia[...]

17 de Janeiro, 2019

Artigo Tributação do património : IS, Tributação do consumo, Tributação especial do consumo, Tributação automóvel

Lei do OE para 2019 – Principais Destaques (Parte 2: Imposto sobre o Valor Acrescentado, Imposto do Selo, Impostos Especiais de Consumo e Imposto Sobre Veículos)

Patrícia Anjos Azevedo

Miguel de Antas de Barros

Após a nossa anterior exposição, sobre as principais alterações trazidas pela Lei do OE para 2019 em sede de impostos sobre o rendimento, regressamos para dar nota aos nossos leitores, desta vez, das alterações mais[...]