Tema: Tributação do rendimento

11 de Fevereiro, 2015

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Retenção na Fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões - Tabelas de Retenção - 2015 - Região Autónoma da Madeira

Retenção na Fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões - Tabelas de Retenção - 2015 - Região Autónoma da Madeira. Circular n.º 3/2015, de 6 de fevereiro

2 de Fevereiro, 2015

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo

Comunicação de inventário

O prazo inicialmente previsto para 31 de janeiro foi prorrogado para 6 de fevereiro, por comunicado do Ministério das Finanças.

5 de Janeiro, 2015

Doutrina Administrativa Tributação do património : IS, Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

Pagamento de retenções na fonte de IRS/IRC e Imposto do Selo

Ofício-Circulado n.º 90019/2014, de 29 de dezembro

10 de Dezembro, 2014

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 2014 002575

Efeitos da opção pelo regime simplificado quando a microentidade adota a NCRF-PE

CIRC - Artigo 86.º-A Efeitos da opção pelo regime simplificado quando a microentidade adota a NCRF-PE Processo n.º 2014 002575, com Despacho de 2014-10-09, do Diretor-Geral.

16 de Outubro, 2014

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Declaração Mensal de Remunerações - Isenção de valores negativos

Contempla a inserção de valores negativos na Declaração Mensal de Remunerações (DMR-AT) por parte das entidades pagadoras de rendimentos, salvaguardando eventuais acertos relativamente a rendimentos pagos e a retenções na fonte efetuadas em meses anteriores do mesmo ano. Ofício-Circulado n.º 20173/2014, de 14 de outubro

14 de Outubro, 2014

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo

Processo n.º 1983

Regime simplificado de determinação da matéria coletável. Falta de comunicação de faturas.

CIRC - Artigo 86.º-A Regime simplificado de determinação da matéria coletável. Falta de comunicação de faturas. Processo n.º 1983/2014 - Despacho de 2014/09/09 do Director-Geral

14 de Outubro, 2014

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processos n.ºs 683/2014 e 787/2014

Enquadramento das micro empresas e dos establecimentos estáveis de entidades não residentes no n.º 2 do artigo 87.º do CIRC. Qualificação como PME.

CIRC - Artigo 87.º, n.º 2 Enquadramento das micro empresas e dos establecimentos estáveis de entidades não residentes no n.º 2 do artigo 87.º do CIRC. Qualificação como PME. Processos n.ºs 683/2014 - Despacho de 16/9/2014 do Diretor-Geral e 787/2014 - Despacho de 2/9/2014 do Diretor-Geral.

4 de Agosto, 2014

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Definição de Micro ou Pequena Empresa

Circular n.º 7/2014, de 29 de julho

13 de Junho, 2014

Artigo Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do rendimento : IRC

Incentivos Fiscais ao Investimento – O novo regime de dedução por lucros retidos e reinvestidos (DLRR)

Rui Araújo Correia

A lei orçamental para 2014 introduziu um novo benefício fiscal em sede de IRC, acessível apenas às PME's, que permite deduzir à coleta deste imposto 10% dos lucros retidos e reinvestidos em ativos elegíveis, com[...]

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