6 de Julho, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Prova dos requisitos de aplicação do regime previsto no artigo 51.º do Código do IRC (CIRC) – artigo 51.º-B
Síntese comentada
29 de Junho, 2020
Artigo
Tributação do rendimento : IRC
IRC – Apresentação da Declaração Modelo 22 em 2020
22 de Junho, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 5298/2019
Rendimentos distribuídos por uma SICAV imobiliária residente no território suíço a acionistas residentes não habituais em Portugal
Síntese comentada
22 de Junho, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 5583/2019
Crédito de imposto maltês auferido por residente não habitual em Portugal, acionista de uma sociedade maltesa, aquando da distribuição dos lucros – Qualificação e Tributação
Síntese comentada
22 de Junho, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 6777/2019
Tributação dos rendimentos de pensões decorrentes do exercício de funções no sector privado na Alemanha por um residente em território português
Síntese comentada
22 de Junho, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 6993/2019
Tributação dos rendimentos de trabalho dependente auferidos por residente fiscal portuguesa que trabalha como camareira, a bordo de um navio, para uma empresa suíça
Síntese comentada
16 de Junho, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
IRC - Taxas de derrama municipal incidentes sobre o lucro tributável do período fiscal de 2019
4 de Junho, 2020
Artigo
Tributação do rendimento : IRC
A obrigação de apresentação do modelo 22 de IRC nas sociedades insolventes
29 de Maio, 2020
Caso prático
Tributação do rendimento : IRS