Arquivo de Tributação do rendimento

22 de Setembro, 2020

Caso prático Tributação do rendimento : IRS

A tributação em sede de IRS do abono para falhas

Daniel Maia Guedes

A atribuição do abono para falhas destina-se a compensar os trabalhadores responsáveis por movimentação de meios monetários por eventuais erros de que possam resultar falhas em dinheiro. Este abono pode estar isento de tributação se[...]

18 de Setembro, 2020

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

Despacho n.º 8844-B/2020, de 11 de setembro – Pagamento em prestações de IRS e IRC

Marlene Teixeira de Carvalho

Inês Reis Santos

Despacho n.º 8844-B/2020, de 11 de setembro de 2020, que determina que a AT deverá disponibilizar oficiosamente aos contribuintes a faculdade de pagamento em prestações, sem necessidade de prestação de garantia nos termos do Decreto-Lei[...]

4 de Setembro, 2020

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS, Contencioso Tributário

Atribuição de Número de Identificação Fiscal (NIF) a cidadãos de nacionalidade andorrana - Representação fiscal

Ofício-Circulado n.º 90030/2020, de 20 de agosto

4 de Setembro, 2020

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

IFRS 16

Circular n.º 7/2020, de 13 de agosto

Síntese comentada

3 de Setembro, 2020

Artigo Tributação do rendimento : IRS

Análise da questão da perda da qualidade de residente em território português, à luz do CIRS

Patrícia Anjos Azevedo

O artigo 10.º-A do CIRS, que trata a questão da perda da qualidade de residente em território português, foi aditado ao CIRS por intermédio da Lei n.º 82-E/2014, de 31 de dezembro, permitindo enquadrar a[...]

23 de Julho, 2020

Artigo Tributação do rendimento : IRS

Meios probatórios para afastar a obrigação de retenção na fonte de IRS sobre rendimentos auferidos por não residentes

Marisa Almeida Araújo

Nos termos do artigo 101.º-C do Código do IRS, não existe obrigação de efetuar a retenção de IRS relativamente a rendimentos sujeitos a retenção na fonte a título definitivo aos rendimentos de capitais obtidos em[...]

13 de Julho, 2020

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

Pagamentos por conta no ano fiscal de 2020 (1.º Pagamento)

Pagamentos por conta a efetuar em 2020, em sede de IRS e IRC

6 de Julho, 2020

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Prova dos requisitos de aplicação do regime previsto no artigo 51.º do Código do IRC (CIRC) – artigo 51.º-B

Ofício-Circulado n.º 20225/2020, de 2 de julho