Tema: Tributação do rendimento

2 de Março, 2018

Artigo Tributação do rendimento : IRS

IRS – Limites legais de isenção

Limites legais de isenção, atualizados para o ano de 2018, referentes às ajudas de custo, subsídios de refeição e subsídios de viagem e de marcha.

1 de Março, 2018

Artigo Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do rendimento : IRC

Como poupar no IRC apostando na Investigação e Desenvolvimento

Rui Araújo Correia

O SIFIDE II - Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial, estabelece a possibilidade dos sujeitos passivos de IRC deduzirem à coleta, e até à sua concorrência, as despesas de investigação e desenvolvimento,[...]

19 de Fevereiro, 2018

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do consumo

Notas acerca do regime jurídico e da tributação do ouro para investimento

Rui Miguel Zeferino Ferreira

Com o presente artigo pretende-se de uma forma sintética apresentar o regime jurídico das operações com ouro, analisando com particular acuidade a questão do ouro para investimento, tanto do ponto de vista do seu enquadramento[...]

1 de Fevereiro, 2018

Artigo Tributação do rendimento : IRS

E assim se complicou o Simplificado

Rui Araújo Correia

Voltamos aqui ao tema do regime simplificado em IRS, que tal como prevíamos em artigo anterior sofreu importantes alterações face à proposta inicial do OE 2018. No entanto, embora com efeitos minorados quando confrontada a[...]

31 de Janeiro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Retenção na Fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões - REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - 2018

Circular n.º 3/2018, de 25 de janeiro

25 de Janeiro, 2018

Artigo Tributação do rendimento : IRS

A tributação em sede de IRS da compensação por distrate do contrato de trabalho

Marisa Almeida Araújo

Por distrate do contrato de trabalho dependente pode ser devida aos trabalhadores, nos termos da legislação laboral aplicável, compensação pela aludida cessação do vínculo laboral. A aludida compensação considera-se rendimento de categoria A em sede[...]

23 de Janeiro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 1349/2017–PIV 11938

Alteração da sociedade dominante de um Grupo sujeito ao RETGS, para uma sociedade residente na UE, com sucursal em Portugal. Retroatividade da opção

CIRC - Art. 69º-A Alteração da sociedade dominante de um Grupo sujeito ao RETGS, para uma sociedade residente na UE, com sucursal em Portugal. Retroatividade da opção Processo n.º 1349/2017–PIV 11938 - Despacho 31.05.2017 da Subdiretora-Geral

Síntese comentada

18 de Janeiro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 2016 002300

Taxa de IRC na Região Autónoma dos Açores

Código do IRC - Artigo 87.º Taxa de IRC na Região Autónoma dos Açores Processo n.º 2016 002300, sancionado por Despacho, de 12 de abril de 2017,da SubdiretoraGeral da Área de Gestão Tributária - IR.

Síntese comentada

18 de Janeiro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 2017 000721

Crédito de Imposto por Dupla Tributação Internacional

Código do IRC - Artigo 91.º Crédito de Imposto por Dupla Tributação Internacional Processo n.º 2017 000721, sancionado por Despacho, de 24 de março de 2017,da Subdiretora Geral da Área de Gestão Tributária - IR.

Síntese comentada

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