Tema: Tributação especial do consumo

28 de Maio, 2014

Doutrina Administrativa Tributação especial do consumo

Processo n.º 205.20.10-43/2013

Obrigatoriedade de aposição de estampilhas especiais em embalagens de venda ao público de tabaco para cachimbo de água
CIEC - art.ºs 101.º e 110.º Obrigatoriedade de aposição de estampilhas especiais em embalagens de venda ao público de tabaco para cachimbo de água Processo 205.20.10-43/2013. Despacho concordante do Subdiretor-Geral dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos. I.V. n.º 4/2013

12 de Maio, 2014

Doutrina Administrativa Tributação especial do consumo

Processo n.º 205.20.10-24/2013

Expedição para as Regiões Autónomas de produtos sujeitos a ISP previamente introduzidos no consumo no Continente.
CIEC - art.ºs 17.º e 60.º Expedição para as Regiões Autónomas de produtos sujeitos a ISP previamente introduzidos no consumo no Continente. Processo 205.20.10-24/2013. Despacho concordante de 06.11.2013 do Subdiretor-Geral dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos. I.V. n.º 3/2013

24 de Março, 2014

Artigo Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do património : IMI, Tributação do património : IMT, Tributação do património : IS, Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo, Tributação especial do consumo, Tributação automóvel, Contencioso Tributário

Conferência “A Fiscalidade e o Orçamento de Estado para 2014”
Decorreu no passado dia 21 de janeiro, no Salão Nobre da FDUP, a 1ª Conferência O Informador Fiscal/Lexit, com o tema: A Fiscalidade e o Orçamento de Estado para 2014. Um conjunto de reconhecidos especialistas[...]