Afonso Machado

Licenciatura

Experiência profissional

Advogado Estagiário, 2016-...

Formação Académica

Mestrando em Direito, Ciências Jurídico-Económicas (Dissertação), Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2015 - ...
Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2009 - 2015

Conteúdos

A Avaliação Indireta da Matéria Coletável: pressupostos e desafios. O dever de fundamentação e as manifestações de fortuna

Legislação Direito Fiscal
Código do IMI
Capítulo XV – Adicional ao imposto municipal sobre imóveis

Artigo 135.º-I – Dedução em IRS

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código do IMI
Capítulo XV – Adicional ao imposto municipal sobre imóveis

Artigo 135.º-G – Forma e prazo da liquidação

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código do Imposto do Selo
Capítulo VIII – Obrigações acessórias e fiscalização

Artigo 54.º – Relação de cheques e vales do correio passados ou de outros títulos

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código do Imposto do Selo
Capítulo VIII – Obrigações acessórias e fiscalização

Artigo 57.º – Obrigações dos tribunais

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código do Imposto do Selo
Capítulo VIII – Obrigações acessórias e fiscalização

Artigo 56.º – Declaração anual das entidades públicas

Anotado